Adriana Ventura

Junho: produção legislativa intensa da deputada Adriana Ventura no Parlamento

Deputada Adriana Ventura em audiência pública discutindo projetos de lei e fiscalização do Executivo.

Deputada Adriana Ventura continua com alta produtividade no Legislativo brasileiro

“Meu nome é trabalho”. Essa frase, atribuída ao Presidente Juscelino Kubitschek, poderia ser também o slogan da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

Durante o mês de junho deste ano, a parlamentar não parou um segundo sequer, o que foi determinante para que a produtividade legislativa dela fosse uma das maiores desde o início dessa legislatura.

Projetos de lei

A deputada apresentou três proposituras: PDL 312/2024 (sustando partes da Portaria MEC nº 528/2024, sobre regras para o ensino a distância), PDL 305/2024 (sustando partes da Medida Provisória nº 1227/2024, sobre a legislação tributária federal) e o PL 2373/2024 (isentando a classe trabalhadora de contribuições previdenciárias de até 1 salário mínimo).

Requerimentos de Informação

Foi encaminhada, a diferentes ministros de Estado do desgoverno Lula, uma dezena de Requerimentos de Informação, solicitando explicações e esclarecimentos sobre recentes decisões e medidas aprovadas por vários ministérios: 

  • RIC 1986/2024, RIC 1786/2024 e RIC 1550/2024 – Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.
  • RIC 1975/2024 – Ministério dos Transportes. 
  • RIC 1876/2024 – Ministério da Previdência Social.
  • RIC 1784/2024 – Ministério do Desenvolvimento Agrário.
  • RIC 1549/2024 – Ministério da Justiça.
  • RIC 1548/2024 – Ministério dos Direitos Humanos.
  • RIC 1483/2024 – Ministério da Educação.
  • RIC 1482/2024 – Ministério das Mulheres.

Os titulares das referidas pastas têm até 30 dias para responder aos questionamentos da deputada Adriana. Os Requerimentos de Informação são importantes ferramentas de fiscalização do Legislativo sobre o Executivo, especialmente para parlamentares da minoria ou de partidos da oposição.

Foram quantas audiências públicas?

Junho também foi um mês com a realização de muitas audiências públicas de iniciativa da deputada Adriana Ventura, que é autora e relatora de várias matérias importantes, e que, durante as audiências públicas, os convidados apresentaram sugestões e melhorias de redação aos projetos em discussão.

Foram três as audiências: 4 de junho, na Comissão de Saúde, sobre o prontuário eletrônico; 13 de junho, na Comissão de Educação, sobre a alfabetização e o ensino infantil; e 20 de junho, também na Comissão de Educação, sobre a integração do mercado de trabalho com a formação acadêmica dos jovens. No site da deputada, foram publicadas as sínteses desses três debates.

E a representação ao TCU?

O Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão de controle externo que auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país. A bancada do NOVO, liderada pela deputada Adriana, apresentou, no dia 26 de junho,  uma representação contra uma recente seleção pública feita pela Fiocruz para a escolha de “movimentos sociais populares”. Na ótica da deputada, o resultado final da seleção evidencia que foi dada preferência a movimentos de esquerda, o que fere o princípio da impessoalidade.

Participação em eventos

Outro destaque do mês foram os convites que a deputada recebeu para participar de eventos na qualidade de moderadora ou oradora principal. No dia 3 de junho, a parlamentar foi oradora num seminário sobre Inteligência Artificial e a interface com a saúde. No dia 5, ela moderou um seminário sobre como incluir os mais pobres no orçamento da União. 

No dia 11, foi a vez de participar da mesa de abertura de um workshop sobre empreendedorismo feminino. E no dia 19, ela coordenou um painel com influenciadores digitais e produtores de conteúdo. No site da deputada, estão disponíveis as sínteses de todas essas participações.

Comunicação aberta e transparente

Para a Rádio Câmara, a deputada concedeu entrevistas e participou de programas de debates. No dia 3 de junho, ela esteve no Programa “Painel Eletrônico”, quando discorreu sobre a importância do prontuário eletrônico. No dia 13 de junho, a deputada compareceu ao Programa “Jogo Rápido”, e falou a respeito da “bancada da liberdade”. Para quem não pôde acompanhar, ao final desta matéria, incluímos os links das duas participações da parlamentar para a Rádio Câmara.

Exterior: jornada de formação

Enquanto as festas juninas esvaziaram o Congresso Nacional, a deputada Adriana Ventura estava trabalhando duro num programa de capacitação profissional na “Acton University”, ocorrido entre 24 e 27 de junho, na cidade de Grand Rapids, Estados Unidos. Ela fez parte de uma delegação de brasileiros, inclusive parlamentares federais e estaduais, que foram participar do curso, focado na conciliação entre a economia e os valores humanos, com base no empreendedorismo, desenvolvimento internacional, liberdade e mercado.

A renovação na política

E não podemos esquecer das atividades que a deputada exerce como líder do Partido NOVO, além do papel que ela exerce, como motivadora, na descoberta de novos talentos que poderão ser candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Adriana tem percorrido São Paulo, e também outros Estados quando convidada, com essa missão, palestrando sobre ética na política e sobre os valores e princípios que o NOVO defende.

Cereja do bolo: prêmio do Diap

O ponto alto do mês de junho veio no último dia útil, quando o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) anunciou a tão esperada lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional”, estando a deputada Adriana Ventura nesse rol seleto de políticos influentes no Brasil, um orgulho para ela, ainda mais esse reconhecimento vindo de uma entidade sindical.

Conclusão

“Desde a minha primeira eleição, há seis anos, tenho procurado exercer o mandato como deputada federal de maneira ética, séria e propositiva. Nosso foco está na educação, saúde, empreendedorismo, transparência e liberdades. Nosso objetivo é fazer diferença na política, atuando com coragem e determinação, fiscalizando o governo e zelando pela aplicação correta do orçamento. Afinal, esses recursos vêm do bolso dos brasileiros e não podemos brincar com o dinheiro público”, assegurou a deputada Adriana Ventura.

Entrevistas

Programa Jogo Rápido

https://www.camara.leg.br/radio/programas/1072542-adriana-ventura-novo-sp-bancada-da-liberdade

Programa Painel Eletrônico

https://www.camara.leg.br/radio/programas/1067727-adriana-ventura-defende-prontuario-eletronico-com-transparencia-e-privacidade

Vem falar comigo!