Deputada federal Adriana Ventura atua em pautas a favor da causa animal
A defesa da causa animal e dos animais de estimação também faz parte da atuação da deputada federal Adriana Ventura do NOVO. Veja algumas das pautas que foram ao Plenário da Câmara dos Deputados e a votação da deputada que é reconhecida como a melhor do Brasil pelo Ranking dos Políticos:
Comissão Especial do PL 1.095/2019 – Combate aos maus-tratos contra animais: Adriana Ventura integrou, como suplente, de 28/05/2019 a 11/09/2020, a Comissão Especial criada especificamente para analisar o endurecimento das penas para quem pratica abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais. Participou, inclusive, na reunião que aprovou o parecer do projeto. VOTOU A FAVOR.
Projeto de Lei 134/2018 – Adriana participou como suplente da Comissão Especial que analisou e emitiu parecer sobre o projeto que altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena pela prática de ato de abuso, consistente em maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e instituir como causa de aumento de pena do crime de maus-tratos aos animais a prática de atos de zoofilia. Projeto foi aprovado pela Comissão. VOTOU A FAVOR.
PL 1.667/2020 – Telemedicina Veterinária: Adriana Ventura foi relatora e apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo. Em seu relatório, destacou que a manutenção da saúde dos animais é relevante para seu bem-estar e que a telemedicina poderia ampliar o acesso à assistência veterinária. VOTOU A FAVOR.
PL 4.256/2023 – Atuação nacional dos médicos-veterinários: manifestou apoio ao projeto que facilita a atuação de veterinários em diferentes estados. Durante a discussão, afirmou que a medida era importante “para todos que defendem a causa animal”. VOTOU A FAVOR.
PL 5.010/2013 – Clonagem e material genético animal: participou da análise da proposta em Plenário e defendeu regulamentação, controle e identificação dos animais clonados. Também destacou a possibilidade de utilização da tecnologia na preservação de espécies ameaçadas de extinção. VOTOU A FAVOR.
PL 7.036/2017 – Formação em Medicina Veterinária: participou das discussões sobre a qualidade da formação dos médicos-veterinários, defendendo a preservação das atividades práticas e presenciais necessárias à formação profissional. VOTOU A FAVOR.
PL 4.262/2023 – Exame de Habilitação em Medicina Veterinária: apresentou sugestões para aperfeiçoar o projeto. O relator registrou formalmente contribuições feitas por Adriana e incorporou uma delas à complementação de voto. VOTOU A FAVOR.
PL 347/2003 – Tráfico e maus-tratos de animais silvestres e equídeos: Adriana constou entre os parlamentares inscritos para falar a favor da proposta que aumenta as penas para tráfico de animais silvestres e agrava punições por maus-tratos. VOTOU A FAVOR.
PL 41/2026 – Crueldade extrema contra animais: consta como primeira parlamentar inscrita para falar a favor da proposta que prevê a possibilidade de medida socioeducativa de internação em atos praticados por adolescentes com extrema crueldade contra animais. VOTOU A FAVOR.
PL 2.950/2019 – Proteção de animais em situações de desastre: durante a discussão da proposta voltada ao resgate e acolhimento de animais atingidos por desastres, Adriana reconheceu o mérito da iniciativa, embora tenha apresentado ressalvas a determinadas obrigações previstas no texto. VOTOU A FAVOR.
PL 10286/2018 – Cão de assistência – O projeto amplia o direito ao uso de cães de assistência para pessoas com diversas deficiências e transtornos, além dos deficientes visuais (como pessoas com deficiência auditiva, mobilidade reduzida, TEA, etc), buscando promover maior autonomia e qualidade de vida para esses grupos. Adriana abraçou o projeto, questionou a retirada de pauta e VOTOU A FAVOR.
A deputada mantém um histórico público de apoio a legislações voltadas à proteção e bem-estar animal em seus mandatos na Câmara.
