Este artigo sobre o Novo Ensino Médio é parte integrante do livro VI Um NOVO mandato pelo Brasil, de autoria da deputada Adriana Ventura
O Ensino Médio é uma etapa crucial na formação dos jovens brasileiros. É nesse período que nossos adolescentes, com suas dúvidas e desafios, começam a vislumbrar o futuro e a se preparar para a vida adulta. As pressões são muitas: a escolha de uma carreira, a preparação para o vestibular, a inserção no mundo do trabalho e o desenvolvimento de suas habilidades.
Tudo isso torna o Ensino Médio uma fase complexa e cheia de expectativas. No entanto, a realidade que muitos enfrentam no Brasil é de uma educação desatualizada, que não prepara adequadamente os estudantes nem para o mercado de trabalho nem para os desafios da vida. O resultado é uma taxa de evasão bastante elevada. O Ensino Médio não deveria ser visto como uma etapa focada apenas no conteúdo ou nos vestibulares, mas como uma etapa formativa, a partir da qual o jovem já está parcialmente capacitado para viver com independência e autonomia.
Uma reforma importante foi promovida durante o governo Temer, mas sua implementação apontou a necessidade de ajustes. Por isso, em 2024, o Governo Lula apresentou novo projeto de lei promovendo novas mudanças no Ensino Médio. Durante a tramitação do projeto de lei 5230/2024, procurei adotar uma atuação firme, contundente e decisiva nas discussões no Parlamento e fora dele. Embora eu tenha votado a favor do projeto, por considerá-lo um avanço, apresentei diversas emendas que melhoraram significativamente o texto final, refletindo meu compromisso com uma educação mais conectada com as demandas da sociedade e do mercado de trabalho.
Aliás, esse compromisso não é apenas uma bandeira do meu mandato, mas também um tema de honra de toda a Bancada do NOVO. Todo investimento em educação básica é bem-vindo e bastante necessário, ainda mais em um país como o Brasil, que ocupa as piores posições nas avaliações internacionais de educação. Um estudo realizado pelo UNICEF em 2019 revelou que a pobreza global poderia ser reduzida pela metade se todas as pessoas completassem, pelo menos, o Ensino Médio.
Todas as emendas que apresentei ao PL do Novo Ensino Médio foram acatadas pelo relator na Câmara dos Deputados. Essas proposições tinham como objetivo:
- Não reduzir tanto quanto o Governo propunha a carga horária destinado aos conteúdos relacionados à formação técnica, no caso do ensino profissional, e dos conteúdos dos itinerários formativos, que visam o aprofundamento das áreas de conhecimento conforme a relevância e o contexto econômico e social;
- Manter a estrutura flexível do atual Ensino Médio, pois o projeto original do governo pretendia voltar a uma estrutura com disciplinas definidas, engessando o currículo. Minha emenda impediu o retorno à organização por componentes curriculares, mantendo as áreas de conhecimento (uma das principais novidades positivas introduzidas pelo Novo Ensino Médio) e dando mais liberdade às instituições de ensino;
- Extinguir o limite máximo para a carga horária, permitindo às instituições elaborarem propostas diferenciadas, fomentando, por exemplo, o ensino integral; e
- Reestabelecer a possibilidade de que profissionais com notório saber, mas sem licenciatura, possam lecionar. O texto do governo impediria que profissionais contratados a partir do dispositivo do notório saber fossem considerados profissionais do magistério, o que dificultaria sobremaneira a ampliação da Educação Profissional e Tecnológica.
Essas emendas demonstraram meu compromisso com a construção de um Ensino Médio que prepare os estudantes não apenas para o vestibular, mas para a vida. Acredito que essa nova estrutura será essencial para aproximar a educação das necessidades do mundo do trabalho e proporcionar uma formação mais prática e conectada com o futuro. Graças à minha firme atuação, o texto final do PL 5230/2024 trouxe avanços que refletem as demandas modernas da educação e as necessidades dos alunos, destacando meu compromisso com uma educação pública mais eficiente e alinhada ao futuro.
Em linhas gerais, minha atuação nesse processo do Novo Ensino Médio foi marcada pela defesa de um modelo que não apenas se adaptasse às necessidades dos alunos, mas também oferecesse condições reais de implementação para as escolas. Participei de inúmeras audiências públicas para debater o tema, ouvindo educadores, especialistas, gestores escolares e, principalmente, os estudantes. Esses diálogos foram fundamentais para a aprovação de emendas que apresentei e que acabaram melhorando o texto final do projeto.
O Novo Ensino Médio pode ser considerado um avanço, especialmente pela condição de oferecer mais liberdade ao estudante, que assim poderá exercer um protagonismo no campo educacional. O Novo Ensino Médio pretende dar mais chance ao aluno para estudar de acordo com as suas aspirações, ao diminuir a distância entre a escola, os interesses do aluno e o mercado de trabalho.
O novo modelo proposto para o Ensino Médio, com as emendas acatadas, promove uma educação mais conectada às realidades econômicas e sociais e permite maior personalização da trajetória educacional dos jovens. Eu não me canso de afirmar que o ensino médio deve preparar o aluno não apenas para as provas ou exames, mas também para a vida e o mercado de trabalho, destacando a importância de uma formação integral e versátil.
Minha vinculação estreita com a educação tem mais de 20 anos. Sou professora universitária de Gestão e Empreendedorismo na Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. Assim que fui eleita e ingressei na Câmara dos Deputados, logo me engajei nas pautas ligadas à educação, fazendo parte ativa da Comissão de Educação.
Desde a minha posse em 2019, participei ativamente nas discussões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Novo Ensino Médio, Programa Nacional de Apoio à Educação Básica e entre outras pautas que buscam mais transparência no sistema educacional e qualificação dos professores. Considero essencial que o brasileiro tenha educação acessível e de qualidade desde a primeira infância até a idade adulta.
Mas a defesa de uma educação com qualidade não termina com a aprovação do Novo Ensino Médio. Sabemos que as mudanças só serão efetivas se houver transparência na gestão dos recursos e um acompanhamento contínuo de sua implementação.
