A deputada federal Adriana Ventura criou uma iniciativa nacional de capacitação em empreendedorismo e gestão de pequenos negócios para estimular geração de renda e ampliar oportunidades para beneficiários do CadÚnico
Mais de 19 milhões de famílias brasileiras recebem atualmente o Bolsa Família. Para a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP), a proteção social deve caminhar ao lado de políticas capazes de ampliar as oportunidades de geração de renda, qualificação profissional e empreendedorismo. Com esse objetivo, a parlamentar protocolou um projeto de lei que cria o Programa de Inclusão Produtiva e Empreendedorismo, destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a Lei do Bolsa Família para instituir uma política permanente de capacitação em áreas como empreendedorismo, vendas, comércio digital e gestão de pequenos negócios, além de incentivar a formalização do trabalho. O texto também prevê que o CadÚnico passe a registrar as competências profissionais e o histórico de capacitação dos beneficiários, permitindo direcionar ações de qualificação conforme as demandas do mercado de trabalho de cada região.
O Brasil precisa oferecer não apenas proteção social, mas também caminhos concretos para que as pessoas possam desenvolver suas habilidades, empreender e conquistar autonomia por meio do trabalho. A inclusão produtiva é uma forma de ampliar oportunidades e incentivar a emancipação econômica das famílias beneficiadas pelo CadÚnico”, afirma Adriana Ventura.
Segundo a justificativa do projeto, a permanência prolongada em programas de transferência de renda pode dificultar a inserção produtiva e perpetuar situações de vulnerabilidade. A proposta busca criar uma porta de saída para beneficiários que desejam empreender ou ingressar no mercado de trabalho, oferecendo capacitação e maior segurança durante essa transição.
O projeto do CadÚnico à inclusão produtiva também autoriza a celebração de parcerias com estados, municípios, entidades públicas, instituições privadas e organizações de capacitação para ampliar a oferta de cursos e ações de formação profissional. Além disso, prevê instrumentos voltados à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família, fortalecendo iniciativas que estimulem a geração de renda e a formalização do trabalho.
