Este artigo sobre economia nos gastos parlamentares é parte integrante do livro Um NOVO mandato pelo Brasil, volume 5, de autoria da deputada federal Adriana Ventura
Quero pegar a frase do economista Thomas Sowell, bem ao pé da letra, para reforçar um dos princípios mais caros ao Partido Novo: a responsabilidade com o impacto das políticas públicas. A gestão eficiente dos recursos públicos contribui para a redução da dívida pública, a geração de empregos e o fortalecimento da economia nacional.
Eis a frase:
É difícil imaginar uma maneira mais perigosa de tomar decisões do que deixá-las nas mãos de pessoas que não pagam o preço por estarem erradas”.
O respeito com a coisa pública (res pública) deve envolver toda a gestão pública – o que inclui os gastos com a chamada máquina pública, com a própria administração. Como membro do parlamento brasileiro, penso que esse princípio da austeridade deve começar “em casa”. Acredito que o Parlamento brasileiro pode fazer mais, muito mais, e com menos recursos. Nosso Legislativo é muito caro em comparação com outros países (o Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países). E o pior: esse custo não retorna sequer indiretamente à população.
No nosso gabinete, a regra é buscar reduzir ao máximo os custos, atuando com responsabilidade e respeito ao cidadão. Na verdade, a Bancada do NOVO age sempre assim, tanto no Poder Legislativo federal, quanto nas Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores ou nos Executivos como na Minas Gerais do Governador Romeu Zema ou na Joinville do meu xará Adriano Silva. É um dos princípios basilares do nosso partido expresso na prática, na ação pública.
A verba de gabinete, a que todo deputado federal tem direito para a contratação de até 25 assessores, era de R$ 118 mil por mês em 2023. Quando perdemos 5 deputados federais, não cumprimos a cláusula de barreira e, com isso, a equipe da liderança encolheu. Assim, aumentei minha equipe e contratei no meu gabinete mais dois especialistas em fiscalização para ajudar neste papel do Legislativo que é fundamental.
Tenho muito orgulho dos assessores que trabalham comigo. A formação acadêmica deles e as experiências que eles trazem consigo são complementares, e dão ao gabinete a energia que nos move adiante. É o somatório dos talentos de todos que fazem a diferença no nosso mandato.
Há assessores legislativos, administrativos, especializados em orçamento público e de comunicação e relacionamento com o cidadão. Nestes anos como deputada federal, utilizei 45% da verba de gabinete, ou seja, conseguimos uma economia de 55%.
Além da redução no valor gasto na verba de gabinete, há outras economias que nós nos esforçamos para fazer, no sentido de baixar ao máximo os custos da atividade legislativa. Por exemplo, o da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), valor destinado para a manutenção do escritório estadual, transporte aéreo para Brasília e outras despesas de custeio. O valor mensal disponível é de R$ 42 mil. Nesses cinco anos de atividade no Parlamento brasileiro, utilizamos somente 14% da cota parlamentar, ou seja, alcançamos uma economia expressiva de 86%.
Desde que tomei posse em 1º de fevereiro de 2019, nesses sete anos de mandato, toda a economia produzida (cota parlamentar e verba de gabinete, juntas) bateria 10 milhões. Parece pouco quando se trata dos trilhões do Orçamento Público brasileiro. Mas se multiplicarmos por 513 deputados federais, esse valor seria de mais 5 bilhões. Valor mais do que suficiente para, por exemplo, levar luz às 4.000 escolas sem rede elétrica que ainda existem no Brasil!!!
Você, cidadão brasileiro, merece toda essa economia e respeito. Afinal, os recursos que sustentam os Poderes da República são oriundos dos impostos pagos por cada um de nós! Por isso, sua participação também é importante. A responsabilidade com o erário público é um dever de todos, e cada cidadão pode fazer a diferença ao cobrar transparência e eficiência dos seus representantes (todos os gastos estão nos sites da Câmara e do Senado).
Juntos, podemos construir um Brasil onde cada centavo seja utilizado com responsabilidade e transparência. Um Brasil onde os recursos públicos se traduzam em investimentos concretos que transformem a vida das pessoas. Um Brasil próspero, justo e sustentável para todos. Convido você a se unir a mim e aos mandatários do NOVO nesta jornada! Participe, cobre, fiscalize e ajude-nos a construir o futuro que o Brasil merece! Sem privilégios e com bons serviços à população.
E, lembre-se, o “meu” gabinete (localizado no 8° andar do Anexo IV – Gabinete 802) é o SEU GABINETE! Sua participação é essencial para que essa legislatura seja a melhor possível. Conte com você, conte comigo e com o Novo.
