Governador de Minas Gerais e bancada do NOVO protocolam pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
Nesta segunda-feira, 10 de março, foi realizado mais um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A nova iniciativa aconteceu após a divulgação de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro que sugerem que o magistrado foi provocado a atuar em favor de interesses do empresário em meio a investigações relacionadas ao Banco Master.
Participaram do pedido de impeachment o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, os deputados federais Adriana Ventura, Marcel van Hattem, Luis Lima e o senador Eduardo Girão. Também assinaram o pedido e estavam presentes ao ato em Brasília, diversos mandatários e lideranças do Novo de todo o Brasil, como o ex-deputado Deltan Dallagnol e o presidente do Partico Novo, Eduardo Ribeiro.
O ministro Alexandre de Moraes não tem condição de permanecer no cargo depois da revelação de que trocou mensagens com Daniel Vorcaro no dia da prisão do banqueiro. É inaceitável. Juízes do Supremo devem estar acima de qualquer suspeita, submetidos à lei e à transparência, como todos os cidadãos. O Brasil precisa acabar com a farra dos intocáveis”, defendeu Romeu Zema.
Já a deputada federal Adriana Ventura, que autora da Proposta de Emenda Constitucional que deverá estabelecer um Código de Ética para o Judiciário, disse:
“O impeachment do Alexandre de Moraes é necessário para começar a restabelecer a credibilidade do Judiciário e do Senado Federal. Precisamos, porém, de medidas mais profundas para fortalecer o Supremo Tribunal Federal.
A primeira é mudar o sistema de nomeação de ministros e a duração de seus mandatos. Já há uma PEC do deputado federal Paulo Ganime pronta a ser votada.
A segunda é fazer avançar, com urgência, a PEC do Código de Ética para mostrar que os ministros do Supremo também estão abaixo da lei! Não podemos mais admitir que membros não eleitos pela população, nomeados por políticos, sejam intocáveis.
O Supremo precisa ser resguardado de pessoas cujas atitudes desmoralizam essa instituição que tem o importantíssimo papel de proteger a Constituição e, consequentemente, o Estado de Direito”.
De acordo com o pedido de impeachment do Partido Novo, o conteúdo das mensagens indica uma possível tentativa de provocar decisões judiciais que podem bloquear ou interferir em investigações. Os fatos, segundo os autores do pedido, levantam suspeitas sobre a eventual prática de crimes como favorecimento pessoal, tráfico de influência ou corrupção passiva.
Outro ponto citado no pedido é o pagamento de cerca de R$ 130 milhões em honorários advocatícios à esposa do ministro, que atua como advogada em processos relacionados ao caso. Segundo os proponentes, mesmo sem manter contato direto com Vorcaro, a advogada pode ter se beneficiado dos valores, o que reforçaria a necessidade de apuração sobre eventual conflito de interesses.
O presidente do partido, Eduardo Ribeiro, afirmou que o Novo pretende atuar de forma ampla e coordenada diante das suspeitas envolvendo o caso. Segundo ele, o partido decidiu mobilizar diferentes instrumentos institucionais para garantir a apuração dos fatos e cobrar responsabilidades das autoridades envolvidas. “O Novo decidiu agir em várias frentes porque não é possível tratar um caso dessa gravidade com silêncio ou omissão. Nosso compromisso é com a transparência, com a fiscalização e com o respeito às instituições. Quando surgem indícios de irregularidades envolvendo autoridades do mais alto nível da República, a resposta precisa ser firme e institucional”, declarou Ribeiro.
Na ocasião, o senador Eduardo Girão anunciou ainda que apresentou uma representação ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), motivada por uma série de condutas que, em sua avaliação, comprometem o funcionamento institucional do Senado. Entre os pontos citados na representação, estão a falta de análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, a omissão na leitura e instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre o Banco Master e medidas que, segundo o parlamentar, dificultariam o exercício da função fiscalizatória da Casa.
Assista a fala da deputada Adriana Ventura.
