Este artigo sobre o novo Plano Nacional de Educação faz parte do livro “Um NOVO mandato pelo Brasil”, volume 6, de autoria da deputada federal Adriana Ventura
Não conseguiremos acabar com a pobreza no Brasil se não dermos um salto real e significativo na qualidade da Educação – da primeira infância ao ensino superior. Não há nada com tanto poder de mudança quanto uma criança, um adolescente, um jovem adulto aprendendo as ferramentas básicas para o seu futuro sustento e independência.
Mas 2024 começou com um susto! O Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para a educação brasileira, encerraria sua vigência em junho de 2024. Com pouco planejamento e sem ampla divulgação, o governo Lula promoveu extraordinariamente a Conferência Nacional de Educação (Conae) com o tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Belo título para uma conferência que fugiu completamente de seu propósito: discutir o novo PNE e entregar um documento final para o MEC.
Ao contrário de discutir os problemas básicos da Educação brasileira – formação dos professores, currículo, alfabetização, evasão escolar, entre outros-, o que se viu na Conferência foi muita ideologia, pouco compromisso com os resultados e ínfima participação daqueles que vêm estudando a melhoria da qualidade da Educação brasileira.
Todos sabem que a educação é a principal bandeira do Partido NOVO, e para mim, essa causa é mais que uma prioridade – é um compromisso com o futuro do Brasil. Sem uma educação de qualidade, jamais conseguiremos alcançar o desenvolvimento que tanto desejamos para o nosso País. Por isso, ao longo de 2024, meu foco na Comissão de Educação foi a discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), ferramenta essencial para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade. Desde a Conferência Nacional de Educação (CONAE) até os debates parlamentares e audiências públicas, estive diretamente envolvida em todos os momentos que dizem respeito à implementação e melhoria desse plano tão importante.
Para discutir as metas do PNE, realizei cinco audiências públicas para debater o tema, ocasião em que reunimos especialistas e representantes governamentais. Entre os temas: alfabetização infantil, avaliações internacionais, relação da educação com o mercado de trabalho, avaliação dos professores (certificação e bônus) e combate à violência nas escolas. Nestas audiências, ouvimos especialistas, representantes da sociedade civil e gestores educacionais, e pudemos discutir soluções para os desafios enfrentados pelos estados e municípios, principalmente no que se refere à formação de professores e à infraestrutura das escolas. Publiquei no nosso site uma síntese das cinco audiências sobre o PNE.
A propósito, as audiências públicas têm sido um espaço essencial para o debate aberto e transparente sobre os rumos da educação no Brasil. Nas audiências realizadas em 2024, levantamos questões cruciais, como a necessidade de investimentos mais robustos em formação continuada para os professores. Sempre defendo que os professores são a base de uma educação de qualidade, e sem eles, não há como avançar.
Encerrando, o Plano Nacional de Educação é uma ferramenta fundamental para garantir o futuro do Brasil, e é por isso que estou tão comprometida com …com o aprimoramento do Projeto enviado pelo Governo e com a construção de metas efetivas para alcançarmos a melhoria do aprendizado dos nossos estudantes. Só assim conseguiremos construir…. Nós, do Partido NOVO, acreditamos que somente com uma educação de qualidade, acessível a todos, conseguiremos construir um País mais justo, próspero e preparado para os desafios do século XXI.
