Este artigo trata de sessões solenes da Câmara dos Deputados como instrumentos de valorização social, ética e cidadania. Faz parte do livro “Um NOVO mandato pelo Brasil” Livro 6, da deputada Adriana Ventura
A Câmara dos Deputados tem, além dos papéis de legislar, fiscalizar e emendar o orçamento, o papel de ouvir e valorizar as pessoas e as instituições que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da nossa sociedade. E um dos espaços para essa participação é a Sessão Solene.
Realizada no Plenário Ulysses Guimarães, a sessão solene permite formalmente que outras pessoas, para além dos parlamentares, se posicionem na Tribuna e tragam novos pontos de vista para os importantes debates que acontecem na Casa do Povo. Em 2024, tive a honra de promover duas sessões solenes que refletem bandeiras importantes do meu mandato e dos valores que compartilhamos no Partido NOVO.
A primeira delas, em 18 de novembro de 2024, tratou do empreendedorismo, tema que considero essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Durante o evento, destacamos o legado e a trajetória inspiradora de Abílio Diniz, um dos mais renomados empresários do País, cuja história de superação e inovação serve como exemplo para milhares de empreendedores.
Além de Abílio Diniz, homenageamos várias personalidades e instituições: Jorge Gerdau, João Galassi, Mônica Monteiro, Felipe França, Margarete Coelho, Joubert Carvalho, Rodrigo Marinho, Adriana Colloca, Beatriz Guimarães, Isabela Bonet (ASID Brasil), Edu Lyra (Gerando Falcões), Daise Rosas (Rede Brasil Afroempreendedor), Vinícius Mendes (Agência Besouro), Clarice Linhares (Banco da Providência) e Lina Maria (Aliança Empreendedora).
Essa sessão também foi uma oportunidade para debater os desafios enfrentados por aqueles que desejam empreender no Brasil. Falamos sobre a burocracia sufocante, a alta carga tributária e a insegurança jurídica que dificultam a abertura e a manutenção de negócios. Aproveitamos o evento para reconhecer também o papel das pequenas e médias empresas, que são a base do empreendedorismo no Brasil, gerando postos de trabalho e movimentando a economia.
Sou professora de empreendedorismo há mais de 20 anos e sei bem da sua importância. Venho trabalhando aqui na Câmara para aprovar leis que desburocratizem e simplifiquem a vida de quem quer gerar empregos e renda para o brasileiro.
Já no dia 10 de dezembro de 2024, promovi uma sessão solene em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção, um dos temas centrais do meu mandato. Essa data, instituída pela ONU, lembra a importância de combater um dos maiores obstáculos ao progresso social e econômico: a corrupção.
Durante a sessão, homenageamos personalidades e organizações que vêm desempenhando papel crucial na luta contra esse mal, como jornalistas investigativos, e outras entidades de destaque. Destacamos ações concretas legislativas que temos realizado no combate à corrupção, incluindo a importância de fortalecer a Lei de Acesso à Informação e de ampliar os mecanismos de controle social. Essa foi também uma oportunidade de reafirmar o papel do Parlamento como guardião da ética e da integridade na gestão pública.
Durante a cerimônia, foram entregues os diplomas a 24 agraciados, entre instituições e pessoas. Na lista das entidades, podemos citar: FGV Ethics; ONG Fiquem Sabendo; Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas; Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); Instituto Ética Saúde; Instituto Não Aceito Corrupção (INAC); Transparência Brasil; Transparência Internacional; Movimento Transparência Partidária; Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde (IBROSS); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); e Observatório Social do Brasil.
Na lista das personalidades, receberão distinção: Claudio Weber Abramo (homenagem póstuma); Gil Castelo Branco; Gláucio Libório; Maria do Socorro Ferreira de Mendonça; Reynaldo Goto; André Shalders; Kenneth White; Andreza Matais; Breno Pires; Claudio Dantas; Fabio Serapião; e Weslley Galzo.
No caso da corrupção, esse tipo de iniciativa é muito importante pois reforça o nosso compromisso político e o trabalho legislativo realizado no sentido de aprovar projetos que ampliem a transparência do gasto público. Temos que atuar nas duas frentes: não somente o combate e a luta contra a impunidade, mas sobretudo no nível da prevenção, trazendo ética na gestão pública e reduzindo a discricionariedade administrativa. Como sempre digo: a atuação repressiva é importante, assim como o combate à impunidade.
Essas sessões solenes não são apenas celebrações; são também um espaço para reflexão e conscientização. Ao reunir parlamentares, especialistas e a sociedade civil em torno de temas relevantes, o Parlamento cumpre seu papel de fomentar o diálogo e fortalecer a democracia. Elas nos lembram do poder do reconhecimento, que valoriza os bons exemplos e inspira outros a seguirem o mesmo caminho.
Como parlamentar paulista, sinto-me profundamente grata por poder utilizar a tribuna da Câmara dos Deputados para promover essas iniciativas e dar visibilidade a questões que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Continuarei trabalhando para que o Parlamento seja uma casa de debate, de soluções e, acima de tudo, de reconhecimento daqueles que contribuem para um Brasil melhor.
