Este artigo sobre telessaúde é parte integrante do livro Um ano pelo Brasil, volume 4, de autoria da deputada federal Adriana Ventura
Entre dois pontos há uma reta. Sempre.
Essa noção básica de geometria pode ilustrar saídas a problemas do dia a dia. Questão: como oferecer atendimento médico a todos os brasileiros, sobretudo os mais carentes, vencendo distâncias do tamanho do Brasil? E como tornar esse atendimento não apenas possível, mas também eficiente e completo, eliminando burocracia, perda de tempo e recursos?
A “reta”, capaz de unir quem precisa ser atendido (cidadãos de Norte a Sul) com quem pode atender (médicos e profissionais de saúde, tanto faz o lugar onde trabalhem), recebe o nome de Telessaúde. Não se trata de um “ovo de Colombo”; ela já era discutida há anos no País, mas sem avanços concretos. Mais proveitoso será recorrer a outro dito popular, “a necessidade é a mãe da inovação”, facilitando o entendimento do que acabou por acontecer em tempo recorde (cerca de um mês) no Congresso Nacional: a crise sanitária provocada pelo Coronavírus acendeu a luz sobre a necessidade de prover atendimento e levou à aprovação do Projeto de Lei 696/2020, de minha autoria, liberando o uso da telemedicina em caráter emergencial para as atividades referentes à saúde (e que originou a Lei 13.989/2020, sancionada pela Presidência da República em abril de 2020).
Mundo afora telemedicina é prática regulamentada há muito, inclusive na América do Sul (Argentina, Chile e Colômbia). No Brasil continental, porém, foi preciso ocorrer uma pandemia para dar início à democratização do acesso à saúde; afinal, trata-se do meio mais eficaz de dar capilaridade à rede de atendimento, oferecendo cuidados especializados e de qualidade a quem vive em nossos rincões. Evidências comprovam que a medicina tem o exercício aperfeiçoado, seja qual for a especialidade, quando aliada à tecnologia.
Os benefícios são de todos, dos evidentes (realizar e manter o atendimento a pacientes e possibilitar consultas com especialistas aos que vivem em locais de difícil acesso, por exemplo) aos não tão óbvios assim (troca de informações e sistemas integrados, favorecendo a precisão do diagnóstico).
Mais: a Telessaúde – a concepção mais ampla, que inclui todos os profissionais que trabalham com saúde – permite fazer o acompanhamento dos indicadores em um piscar de olhos, otimizando a prestação de serviços. Segundo dados da Saúde Digital do Brasil, os índices de satisfação e resolutividade em primeiras consultas virtuais estão acima de 90%. Êxito incontestável.
No Congresso Nacional, está em tramitação projeto de lei, também com a minha assinatura, que autoriza em caráter definitivo a Telessaúde, que está pronto para ser votado no plenário do Senado, e outro que trata da integração de dados na gestão da saúde, incluindo o Prontuário Único eletrônico, em discussão na Câmara. Esse último é vital para tornar o SUS integrado e mais eficiente.
Oxalá eles consigam rápida aprovação rápida, pois há ainda muito o que conquistar (como democratizar o acesso à internet em áreas rurais, onde 53,5% dos moradores estão excluídos do mundo digital). E assim tornar regra o que já existe no projeto-piloto de Cristalina (GO), uma Unidade Básica de Saúde distante dos grandes centros, com atendimento virtual de qualidade, pelos melhores profissionais do País, em telepsiquiatria, teledermatologia, telecardiologia e muito mais. Que seja só o começo, a tecnologia/inovação pede passagem, e a saúde não tem (mais) tempo a perder.
