A Deputada Federal Adriana Ventura destinou mais de 80% dos recursos das emendas individuais para a área da saúde em 2020, 2021 e 2022; e foram mais de 400 projetos inscritos em 2023
Você sabia que o trabalho dos deputados federais não é só fazer leis e fiscalizar o executivo? Pois uma das funções mais importantes é aprovar o Orçamento da União, aquele que, no limite, vai determinar como os impostos dos cidadãos (e outros rendimentos do Estado) são gastos. Essa função remonta às origens do próprio parlamento, que se reunia para dar o consentimento e conferir legalidade à cobrança de impostos feita pelo Executivo e sua consequente aplicação no País.
Aqui no parlamento brasileiro, a aprovação do orçamento anual se dá em duas etapas principais. Na primeira etapa, os deputados federais e os senadores, analisam e aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lei que indica, de maneira geral, as metas e as prioridades da administração pública federal para o ano seguinte. Em uma segunda etapa, os deputados e os senadores analisam e aprovam o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima as receitas e fixa as despesas do Brasil no âmbito federal.
É nesse segundo momento que os deputados, conhecedores das necessidades dos cidadãos de seus estados de origem, têm o poder de interferir na destinação dos impostos recolhidos. E essa interferência acontece de algumas maneiras. A primeira são as emendas parlamentares individuais e a segunda, as emendas da bancada estadual.
Cada parlamentar teve o valor de R$15,9 milhões em 2020, R$16,1 milhões em 2021 e R$21 milhões em 2022 para destinação de emendas individuais
Para destinar os recursos das emendas individuais – que somam mais de 15 milhões de reais – a deputada federal Adriana Ventura fez um edital público, priorizando algumas áreas que considera essenciais, entre elas a saúde e a educação. Por meio do edital, as prefeituras e as instituições das 645 cidades paulistas puderam enviar seus projetos.
Em três anos, foram recebidos mais de mil projetos para serem contemplados com as emendas. Depois de analisados por critérios técnicos como pertinência, adequação aos eixos do mandato, número de pessoas beneficiadas, custo e perenidade, foram escolhidas em torno de 80 instituições para destinação dos recursos. “Foi feita uma seleção apurada, com base em critérios técnicos, na necessidade da aplicação da emenda e na possibilidade de ela ser executada, para que assim o investimento seja bem utilizado e o retorno seja bom para a população de São Paulo”, explica a deputada Adriana Ventura.
É o dinheiro dos seus impostos retornando para a sua cidade
A deputada Adriana também destinou parte da verba das emendas individuais para alguns programas do Governo Federal como o Criança Feliz e o Economia Solidária, do Ministério da Cidadania; o Famílias Fortes, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; e ainda para o Ministério da Justiça e para o Ministério do Meio Ambiente, especialmente para o programa Prevfogo, que combate e previne incêndios.
Emendas 2024
Acompanhe o resultado do edital de emendas individuais da Deputada federal Adriana Ventura. Foram mais de 400 projetos inscritos em 2023. A avaliação e a seleção levaram em conta critérios como:
• Capacidade de Execução: foi avaliada a capacidade da entidade proponente de executar o projeto de forma eficiente e eficaz. Foram considerados fatores como a experiência anterior em projetos similares, a estrutura organizacional, a qualificação da equipe envolvida e a viabilidade técnica e operacional do projeto.
• Atendimento à população: foi considerada a quantidade de pessoas atendidas. Para instituições filantrópicas na saúde, é obrigatório a porcentagem mínima de 60% dos atendimentos serem SUS.
• Viabilidade Financeira: foi verificada a viabilidade financeira do projeto, levando em consideração a adequação do orçamento proposto em relação aos objetivos, metas e atividades planejadas.
• Perenidade do projeto: foi avaliada a continuação do projeto, mesmo após o recurso público se esgotar.
• Capacidade de fiscalização: foi avaliada a estrutura e a possibilidade de fiscalização da execução do projeto com os cidadãos locais.
• Ética: foi avaliada a integridade da instituição, a transparência dos projetos executados com verbas públicas e de ferramentas de compliance.
Lembrando que as entidades participantes se comprometeram a executar os projetos enviados, sem desviar da proposta original.
Abaixo uma relação das instituições e das cidades que tiveram projetos aprovados no edital da Deputada Federal Adriana Ventura em 2020, 2021, 2022 e 2023. Os projetos expressam a missão do mandato: “melhorar a vida dos brasileiros”.
Adamantina
Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Misericórdia de Adamantina
Valor: R$ 100 mil (2023)
Valor: R$ 150.000,00 (2024)
Americana
Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana
Valor: R$ 220 mil (2021)
Fundo Municipal de Saúde de Americana
Valor: R$ 400 mil (2022)
Aparecida
Santa Casa de Misericórdia de Aparecida
Valor: R$ 100 mil (2023)
Valor: R$ 150.000,00 (2024)
Araçatuba
Santa Casa Araçatuba
Valores: R$ 400 mil (2020), R$ 400 mil (2022), R$ 500 mil (2023) e R$ 500 mil (2024)
Araraquara
CRESEP – Hospital de Olhos
Valor: R$ 250 mil (2022)
Araras
Santa Casa de Araras
Valor: R$ 250 mil (2020)
Assis
Santa Casa de Assis
Valor: R$ 200 mil (2020)
Bady Bassit
Associação Alma Autista
Valor: R$ 100 mil (2023)
Barueri
PROFESP 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Barueri – Defesa
Valor: R$ 300 mil (2024)
Bauru
APAE Bauru
Valores: R$ 150 mil (2021), R$ 100 mil (2022) e R$ 150 mil (2023)
Prefeitura Municipal de Bauru
Valor: R$ 200 mil (2022)
Legião Mirim de Bauru – Assistência Social
Valor: R$ 250 mil (2024)
Associação Wise Madness – Assistência Social
Valor: R$ 166.890,82 (2024)
Botucatu
Fundação do Instituto de Biociências
Valor: R$ 1 milhão (2023)
Valor: R$ 500 mil (2024)
Caçapava
FUSAM – Fusam Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava
Valor: R$ 300 mil (2022)
Caieiras
Centro Integrado de Assistência à Saúde da Mulher
Valor: R$ 340 mil (2021)
Campinas
CAISM Unicamp
Valores: R$ 500 mil (2020), R$ 1,2 milhão (2021), R$ 900 mil (2022), R$ 905 mil (2023) e R$ 1 milhão (2024)
Hospital das Clínicas da Unicamp
Valores: R$ 500 mil (2020), R$ 500 mil (2021), R$ 700 mil (2022), R$ 700 mil (2023) e R$ 1 milhão (2024)
Instituto Padre Haroldo Rahm
Valor: R$ 400 mil (2023)
Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar
Valor: R$ 500 mil (2023)
Real Sociedade Portuguesa de Beneficência
Valor: R$500 mil (2023)
Sociedade Campineira de Educação e Instrução (Hospital PUC- Campinas)
Valor: R$ 461 mil (2023)
Valor: 500 mil (2024)
Caraguatatuba
Casa de Saúde Stella Maris
Valor: R$ 300 mil (2022) e R$ 432 mil (2023)
Catanduva
Hospital Padre Albino
Valor: R$ 350 mil (2021) e R$ 277 mil (2023)
Colômbia
Projeto Mirante – Programa para Recuperação de Áreas Degradadas
Valor: 250 mil (2020)
Franca
Santa Casa de Franca
Valores: R$ 518 mil (2020), R$ 600 mil (2021), R$ 600 mil (2022) e R$ 1 milhão e 89 mil (2023), R$ 1 milhão 262 mil 907 e 80 centavos (2024)
Guaratinguetá
Santa Casa de Guaratinguetá
Valor: R$ 300 mil (2022), R$ 400 mil (2023) e R$ 500 mil (2024)
Guarulhos
PROFESP – Programa Contraturno Escolar
Valor: R$ 300 mil (2022)
PROFESP Base Aérea da Aeronáutica – Defesa
Valor: R$ 300 mil (2024)
Lar Madre Regina – Assistência Social
Valor: R$ 105 mil (2024)
Guarujá
Instituto Bodyboarding Guarujá
Valor: R$100 mil (2024)
Itapetininga
Programa de Apoio à Pessoa Idosa de Itapetininga
Valor: R$ 158 mil (2021)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – campus Itapetininga
Valor: R$ 300 mil (2023)
Serviço de Obras Sociais de Itapetininga – Assistência Social
Valor: R$ 250 mil (2024)
Itapira
Instituto Bairral de Psiquiatria
Valor: R$ 175 mil (2021), R$ 658 mil (2023) e R$ 400 mil (2024)
Itatiba
Santa Casa de Itatiba
Valor: R$ 300 mil (2021)
Prefeitura do Município de Itatiba
Valor: R$ 380 mil (2023)
Jacareí
Hospital São Francisco de Assis
Valores: R$ 200 mil (2020), R$ 317 mil (2021), R$311 mil (2023) e R$ 325 mil (2024)
Santa Casa de Jacareí
Valor: R$ 300 mil (2022)
Jaú
Consórcio Intermunicipal Vales dos Rios Tietê Paraná
Valor: R$ 1 milhão e 400 mil (2021)
Irmandade de Misericórdia do Jahu (Santa Casa de Jahu)
Valor: R$ 300 mil (2023)
Fundação Doutor Amaral Carvalho – Saúde
Valor: R$ 1 milhão (2024)
Jundiaí
Sistema de Saúde com Prontuário Eletrônico
Valor: R$ 1 milhão (2020)
Lençóis Paulista
Hospital Piedade
Valor: R$ 200 mil (2020)
Marília
Santa Casa de Marília
Valores: R$ 200 mil (2020), R$ 500 mil (2021), R$ 500 (2022), R$ 725 mil (2023) e R$ 1 milhão e 52 mil (2024)
Mogi das Cruzes
UBS Santa Tereza
Valor: R$ 200 mil (2021)
Curso ACLS – Suporte Avançado de Vida em Cardiologia para Profissionais de Saúde Municipais
Valor: R$130 mil (2022)
Mogi Guaçu
Santa Casa Mogi Guaçu
Valor: R$ 200 mil (2020)
Ourinhos
Santa Casa de Ourinhos
Valores: R$ 200 mil (2020), R$ 150 mil (2021) e 150 mil (2022)
Paraguaçu Paulista
Santa Casa de Paraguaçu Paulista
Valor: R$ 200 mil (2020)
Pindamonhangaba
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Valor: R$120 mil (2023)
Piracicaba
Santa Casa de Piracicaba
Valor: R$ 300 mil (2021), 400 mil (2022) e R$400 mil (2023)
Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba
Valor: R$ 200 mil (2021), 500 mil (2022) e R$ 500 mil (2023) e R$ 498 mil e 712
Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 707 mil e 571 (2024)
Pirassununga
Academia da Força Aérea – Defesa
Valor: R$ 600 mil (2024)
Presidente Prudente
Emenda destinada para a área de saúde da Prefeitura de Presidente Prudente
Valor: R$ 200 mil (2020) e 200 mil (2022)
Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente
Valor: R$ 500 mil (2023)
Ribeirão Preto
Santa Casa de Ribeirão Preto
Valores: R$ 500 mil (2020), R$ 500 mil (2021), R$ 500 mil (2022), R$ 600 mil (2023) e R$ 500 mil (2024)
Sociedade Portuguesa de Beneficência
Valor: R$ 250 mil (2022) e R$ 500 mil (2023)
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto USP
Valor: R$ 500 mil (2022)
Hospital das Clínicas USP de Ribeirão Preto
Valor: R$ 450 mil (2024)
Sociedade Espírita Cinco de Setembro – Casa do Vovô
Valor: R$100 mil (2022) e R$ 200 mil (2024)
Rio Claro
Santa Casa de Rio Claro
Valores: R$ 300 mil (2020), R$ 300 mil (2021), R$ 400 mil (2022), R$ 500 mil (2023) e R$ 1 milhão (2024)
Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP
Valor: R$ 100 mil (2023)
Santos
Santa Casa de Santos
Valores: R$ 500 mil (2020), R$ 400 mil (2021) e R$ 600 mil (2022), R$ 1 milhão (2023) e R$ 1 milhão (2024)
Associação Casa da Esperança
Valor: R$100 mil (2023)
São Caetano do Sul
Secretaria de Saúde de São Caetano do Sul (custeio de três hospitais municipais)
Valores: R$ 300 mil (2021) e R$ 300 mil (2022)
São Carlos
Santa Casa de São Carlos
Valor: R$ 250 mil (2022) e R$ 300 mil (2023)
Embrapa Pecuária Sudeste – Ciências, Tecnologias e Inovação
Valor: R$ 700 mil (2024)
São João da Boa Vista
AME São João da Boa Vista
Valor: R$ 380 mil (2024)
São José do Rio Preto
Associação Renascer
Valor: 151 mil (2022) e R$ 100 mil (2023)
APAE de São José do Rio Preto
Valor: 200 mil (2022) e R$ 100 mil (2023)
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Hospital de Base
Valor: R$ 680 mil (2021) e R$ 504 mil (2022) e R$ 1 milhão (2023)
Hospital Bezerra de Menezes
Valor: R$ 400 mil (2020), 500 mil (2022) e R$ 350 mil (2023)
Hospital de Base de São José do Rio Preto
Valor: R$ 800 mil (2024)
Santa Casa de São José do Rio Preto
Valor: R$ 500 mil (2024)
São José dos Campos
Hospital Pio XII
Valores: R$ 500 mil (2020), R$ 530 mil (2021), R$ 500 mil (2022), R$ 928 mil (2023) e R$ 250 mil (2024)
Santa Casa de São José dos Campos
Valor: R$150 mil (2021)
Hospital GACC Vale do Paraíba
Valor: R$ 286 mil e 800 (2024)
CVV Francisca Júlia
Valor: R$ 230 mil (2024)
São Paulo
APAE São Paulo
Valor: R$ 527 mil (2020)
Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)
Valor: R$ 700 mil (2021), 500 mil (2022), R$ 350 mil (2023) e R$ 300 mil (2024)
Associação Beneficente Síria
Valor: R$1,048 milhão (2021)
Associação Beneficente Síria – Hcor
Valor: R$1,257 milhão (2023)
Associação Cruz Verde
Valor: R$ 610 mil (2021)
Associação Master de Polo Aquático
Valor: R$ 100 mil (2024)
Casa de David
Valor: R$ 400 mil (2020)
Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim
Valor: 1 milhão (2023) e R$ 1 milhão (2024)
Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar
Valor: R$ 320 mil 158 e 15 centavos (2024)
Casa de Saúde Santa Marcelina
Valor: R$ 240 mil (2021), 260 mil (2022) e R$ 174 mil (2023)
Fundação Oswaldo Ramos Hospital do Rim
Valor: R$ 450 mil (2023) e R$ 500 mil (2024)
Fundação Zerbini
Valor: 950 mil (2022), R$ 500 mil (2023)
– Saúde
Valor: R$ 500 mil (2024)
– Pesquisa
Valor: R$ 441 mil e 79 (2024)
Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer (GRAACC)
Valores: R$ 300 mil (2020), R$ 748 mil (2021) e R$500 mil (2022), R$ 450 mil (2023) e R$ 300 mil (2024)
Hospital Amparo Maternal
Valor: R$ 701 mil 836 e 61 centavos (2024)
Hospital da Cruz Vermelha Brasileira de São Paulo
Valor: R$ 100 mil (2021)
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Valor: R$ 2,6 milhões (2020), 860 mil (2022) e R$ 3,683 milhões (2023)
– Instituto Central
Valor: R$ 2 milhões e 150 mil (2024)
– Instituto de Psiquiatria
Valor: R$ 240 mil e 500 (2024)
– Instituto de Traumatologia e Ortopedia
Valor: R$ 29 mil 656 (2024)
Hospital-Geral do Grajaú Prof. Liberato John Alphonse Di Dio
Valor: R$ 500 mil (2023)
Hospital Municipal Infantil Menino Jesus
Valor: R$ 336 mil (2021)
Hospital São Luiz Gonzaga
Valor: 400 mil (2022), 1,4 milhão (2023) e R$ 800 mil (2024)
Hospital São Paulo
Valor: R$ 1 milhão e 500 mil (2024)
Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Fundação Faculdade de Medicina
Valor: R$ 400 mil (2021)
Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
Valor: R$ 375 mil e 477 (2024)
Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia
Valor: R$ 673 mil e 685 (2024)
Instituto Fazendo História
Valores: R$ 350 mil (2020), R$ 282 mil (2021), R$ 125 mil (2022) e R$ 390 mil (2023)
Instituto Jô Clemente
Valor: R$800 mil (2021), 400 mil (2022), R$ 300 mil (2023) e R$ 300 mil (2024)
Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia José Ermírio de Moraes
Valor: R$ 850 mil (2020)
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Valor: 400 mil (2022) e R$ 1,4 milhão (2023)
Laboratório de Combate à Corrupção e Fortalecimento da Segurança Pública
Valor: R$ 700 mil (2020)
Lar Sírio Pró Infância
Valor: R$ 320 mil 158 e 15 centavos (2024)
Observatório da Família – Programa Famílias Fortes
Valores: R$400 mil (2021) e R$400 mil (2022)
Paróquia Santa Luzia
Valor: R$ 363 mil (2020), R$ 117 mil (2021) e 250 mil (2022)
Programa de Popularização da Ciência – São Caetano do Sul
Valor: R$200 mil
Programa Dinheiro Direto na Escola
Valor: R$400 mil e 1 milhão (2023)
Santa Casa de São Paulo
Valor: R$ 1 milhão 253 mil e 300 (2024)
São Sebastião
Instituto Verdescola
Valor: R$ 299 mil 792 e 87 centavos (2024)
São Vicente
PROFESP 2º Batalhão de Infantaria Leve
Valor: R$ 300 mil (2024)
Sertãozinho
Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho
Valor: R$ 348 mil (2021)
Sorocaba
Banco de Olhos de Sorocaba
Valor: R$ 627 mil (2021) e R$ 400 mil (2022) e R$500 mil (2023)
Santa Casa de Sorocaba
Valor: R$ 429 mil e 160 (2024)
Sumaré
Hospital Estadual Dr. Leandro Franceschini de Sumaré
Valor: R$ 378 mil 951 e 39 centavos (2024)
Taubaté
APAE de Taubaté
Valor: R$ 88 mil (2024)
Casa da Mãe Taubateana
Valor: R$ 125 mil (2020)
Hospital Municipal Universitário de Taubaté
Valores: R$ 756 mil (2020) e R$ 200 mil (2021)
UNITAU
Valor: R$1 milhão (2023)
Valinhos
Santa Casa de Valinhos
Valores: R$ 100 mil (2020), R$250 mil (2021), 360 mil (2022), R$ 210 mil (2023) e R$ 380 mil (2024)
Prefeitura Municipal de Valinhos
Valor: R$ 3 milhões e 500 mil (2024)
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Vera Cruz
Emenda destinada para aquisição de ônibus para o transporte escolar rural – prefeitura de Vera Cruz
Valor: R$ 400 mil (2020)
Programa Criança Feliz
Valor: R$ 250 mil (2020) e R$ 310 mil (2022)
Programa Nossa Gente – Tratamento pós Covid19
Valor: R$100 mil (2022)
Projeto Social Mães Solidárias
Valor: R$ 200 mil (2021)
Votuporanga
Santa Casa de Votuporanga
Valor: R$ 200 mil (2020) e R$ 254 mil e 958 (2024)
Conheça um pouco da atuação da Deputada Adriana na destinação das Emendas Parlamentares da Bancada Paulista, que pela primeira vez utilizaram critérios técnicos.
Quer entender o que são as emendas parlamentares? Veja este vídeo: