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Emendas parlamentares: resultado do Edital

Prioridade das emendas parlamentares da deputada do Novo/SP foi saúde 

Você sabia que o trabalho dos deputados federais não é só fazer leis e fiscalizar o executivo? Pois uma das funções mais importantes é aprovar o Orçamento da União, aquele que, no limite, vai determinar como os impostos dos cidadãos (e outros rendimentos do Estado) são gastos. Essa função remonta às origens do próprio parlamento, que se reunia para dar o consentimento e conferir legalidade à cobrança de impostos feita pelo Executivo e sua consequente aplicação no País.

Aqui no parlamento brasileiro, a aprovação do orçamento anual se dá em duas etapas principais. Na primeira etapa, os deputados federais e os senadores, analisam e aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lei que indica, de maneira geral, as metas e as prioridades da administração pública federal para o ano seguinte. Em uma segunda etapa, os deputados e os senadores analisam e aprovam o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima as receitas e fixa as despesas do Brasil no âmbito federal.

É nesse segundo momento que os deputados, conhecedores das necessidades dos cidadãos de seus estados de origem, têm o poder de interferir na destinação dos impostos recolhidos. E essa interferência acontece de algumas maneiras. A primeira são as emendas parlamentares individuais e a segunda, as emendas da bancada estadual.

Para destinar os recursos das emendas individuais – que somam mais de 15 milhões de reais – a deputada federal Adriana Ventura fez um edital público, priorizando algumas áreas que considera essenciais, entre elas a saúde e a educação. Por meio do edital, as prefeituras e as instituições das 645 cidades paulistas puderam enviar seus projetos. A deputada Adriana e sua equipe analisaram mais de quatrocentos projetos. Foi feita uma seleção apurada, com base em critérios técnicos, na necessidade da aplicação da emenda e na possibilidade de ela ser executada, para que assim o investimento seja bem utilizado e o retorno seja bom para a população de São Paulo.

A deputada Adriana também destinou parte da verba das emendas individuais para alguns programas do Governo Federal como o Criança Feliz e o Economia Solidária, do Ministério da Cidadania; o Famílias Fortes, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; e ainda para o Ministério da Justiça e para o Ministério do Meio Ambiente, especialmente para o programa Prevfogo, que combate e previne incêndios.

Adriana Ventura em visita a hospital de Campinas
Adriana Ventura em visita a hospital de Campinas

Abaixo uma relação das instituições e das cidades que tiveram projetos aprovados no edital da Deputada Federal Adriana Ventura. Os projetos expressam a missão do mandato: “melhorar a vida dos brasileiros”.

  • Casa de David – São Paulo – SP
  • Exército da Salvação – São Paulo – São Paulo
  • Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer – São Paulo – SP
  • Hospital Pio XII – IPMMI – São José dos Campos – SP
  • Hospital de Clínicas da UNICAMP – Campinas – SP
  • Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP – São Paulo – SP
  • Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti-Caism/Unicamp – Campinas – SP
  • Hospital Municipal – Jacareí – SP
  • Hospital Municipal – Taubaté – SP
  • Hospital Bezerra Menezes – São José do Rio Preto – SP
  • Hospital Piedade – Lençóis Paulista – SP
  • Instituto Fazendo Historia – São Paulo – SP
  • Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia (IPGG) José Ermírio de Moraes – São Paulo – SP
  • Prefeitura de Jundiaí – Jundiaí – SP
  • Prefeitura de Taubaté – Taubaté – SP
  • Prefeitura de Vera Cruz – Vera Cruz – SP
  • Ministério da Cidadania – Criança Feliz
  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Famílias Fortes
  • Ministério do Meio Ambiente – Meio Ambiente
  • Ministério do Meio Ambiente – Prevfogo
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Santa Casa – Araçatuba – SP
  • Santa Casa  – Araras – SP
  • Santa Casa – Assis – SP
  • Santa Casa – Franca – SP
  • Santa Casa – Marília – SP
  • Santa Casa – Mogi Guaçu – SP
  • Santa Casa –  Ourinhos – SP
  • Santa Casa – Paraguaçu Paulista – SP
  • Santa Casa – Presidente Prudente – SP
  • Santa Casa – Ribeirão Preto – SP
  • Santa Casa – Rio Claro – SP
  • Santa Casa – Santos – SP
  • Santa Casa – Valinhos – SP
  • Santa Casa – Votuporanga – SP
    Conheça um pouco da atuação da Deputada Adriana na destinação das Emendas Parlamentares da Bancada Paulista, que pela primeira vez utilizaram critérios técnicos.Quer entender o que são as emendas parlamentares? Veja este vídeo: