Adriana Ventura discute remuneração variável no serviço público

A parlamentar deseja saber sobre as vantagens e desvantagens da remuneração variável

ATUALIZAÇÃO: a audiência pública foi cancelada e será remarcada oportunamente.

Na próxima segunda-feira (26), às 16h, a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados vai promover uma audiência pública para discutir a “gestão financeira no contexto da remuneração variável de servidores da administração pública brasileira”. A iniciativa da reunião é da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) com base no Requerimento 25/2024.

A importância do debate

A proposta de realizar uma audiência pública dedicada à possibilidade de implementar mecanismos de remuneração variável na administração pública brasileira surge da necessidade de promover uma ampla discussão sobre a sustentabilidade financeira do setor público, ao mesmo tempo em que se busca promover a eficiência, a meritocracia e a produtividade no serviço público.

Esta iniciativa se justifica pela importância estratégica de explorar alternativas que possam garantir a atratividade e a competitividade do serviço público como empregador, ao mesmo tempo em que se busca incentivar o desempenho e a excelência no trabalho dos servidores.

Especialistas convidados

Foram convidados para debater o tema representantes das seguintes entidades: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Associação dos Advogados Públicos da União (Anauni) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Além desses, a Comissão convidou a professora Renata Vilhena (Fundação Dom Cabral).

O que pensa a deputada Adriana Ventura?

“A implementação de mecanismos de remuneração variável pode constituir uma alternativa positiva para promover a motivação, o engajamento e o comprometimento dos servidores, ao mesmo tempo em que se alinha os interesses individuais aos objetivos estratégicos e institucionais da administração pública. Queremos saber como esse mecanismo funciona, quais são suas vantagens e desvantagens”, destacou a parlamentar.

E acrescentou a deputada: “Além disso, é fundamental reconhecer que a administração pública enfrenta desafios significativos em relação à sua estrutura salarial e à gestão de pessoal. Muitas vezes, as políticas salariais são rígidas e pouco flexíveis, o que pode dificultar a retenção de talentos, desestimular a produtividade e comprometer a eficiência e a eficácia na prestação de serviços à população”.

Objetivos da audiência

Debater a perspectiva governamental sobre as estratégias de modernização das formas de financiamento da administração pública brasileira, destacando políticas e iniciativas em andamento para aumentar a eficiência.

Avaliar a experiência prática posterior à implementação de mecanismos de remuneração variável em suas carreiras, inclusive no que se refere às métricas de remuneração variável possíveis para o setor público.

Analisar a visão acadêmica sobre as possibilidades de gestão e financiamento para projetos de modernização na administração pública, com destaque para estruturas de carreira possuidoras de remuneração variável.

Conhecer detalhes do Programa de Gestão Avançada da Fundação Dom Cabral no sentido de estudar os diferentes modelos de remuneração variável e sua adequação para a implementação no setor público.