Em audiência pública na Câmara, especialistas apresentaram contribuições e preocupações
Introdução
A implementação do prontuário eletrônico no Sistema Único de Saúde (SUS) é uma iniciativa crucial para aprimorar a eficiência, segurança e transparência dos serviços de saúde no Brasil. Em uma recente audiência pública na Câmara dos Deputados, diversos especialistas apresentaram suas contribuições e preocupações sobre o tema. Promovida pela deputada Adriana Ventura, a discussão abordou o impacto potencial dessa ferramenta na gestão de dados de saúde e a sua viabilidade prática.
Prontuário Eletrônico no SUS
O prontuário eletrônico é uma solução tecnológica que permite o acesso rápido e seguro às informações dos pacientes, evitando redundâncias e economizando recursos públicos. Esta ferramenta pode transformar a maneira como os dados de saúde são geridos, promovendo maior transparência e acessibilidade dentro do SUS.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Em 4 de junho, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, por iniciativa da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), realizou uma audiência pública para discutir o PL 5875/2013, que trata da implementação do prontuário eletrônico. A deputada destacou a importância de ouvir diversos especialistas e a sociedade para construir um relatório coeso e robusto.
Contribuições dos Especialistas
Durante a audiência, representantes do setor privado e especialistas da área de saúde apresentaram suas opiniões e sugestões:
Robson Matos (Ministério da Saúde) expressou a convergência do Executivo com a proposição do prontuário eletrônico, destacando a importância dessa aprovação para o avanço do projeto na Câmara dos Deputados.
Raquel Rachid (Laboratório de Políticas Públicas e Internet) fez um histórico da tramitação do projeto, apresentou críticas construtivas e sugeriu melhorias na redação do texto.
Alex Vieira (Associação Nacional dos Hospitais Privados) destacou preocupações com a implementação do prontuário eletrônico nos municípios e os possíveis custos para a iniciativa privada.
Manuela Marcatti (Advogada) alertou que os modelos atuais de prontuário não servem como prova jurídica e enfatizou a necessidade de segurança dos dados pessoais e éticos na gestão dos prontuários.
Lélio Souza (Afya) elogiou o teor do Substitutivo da deputada Adriana, destacando que o prontuário eletrônico ampliará a eficiência na saúde.
Dulcineide Oliveira (MV Soluções) ressaltou a importância da integração entre os sistemas de saúde digital e a necessidade de parcerias público-privadas para viabilizar essa integração.
Conclusões da Audiência
Ao fim dos debates, a deputada Adriana Ventura comentou a importância de um projeto de lei suprapartidário, destacando que as 29 proposituras apensadas são de parlamentares de diferentes partidos. O objetivo é melhorar a gestão dos dados de saúde dos cidadãos brasileiros e buscar um consenso que atenda a todas as necessidades.
Histórico das Discussões
Esta foi a segunda audiência sobre o tema realizada em 2023. A primeira audiência, em 7 de maio, reuniu representantes do setor público. Em 2022, o assunto foi tratado em diversas ocasiões, incluindo a Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital, presidida pela deputada Adriana Ventura.
Serviço
Assista a íntegra da audiência de 4 de junho.
Para uma síntese da audiência anterior, realizada em 7 de maio, adrianaventura.com/prontuario-eletronico.
Conclusão
O prontuário eletrônico representa um avanço significativo para o SUS, trazendo mais eficiência, segurança e transparência. A implementação desta ferramenta depende de um esforço conjunto entre governo, setor privado e sociedade civil, visando à melhoria da gestão de dados de saúde no Brasil.
FAQs
- O que é um prontuário eletrônico?
Um prontuário eletrônico é um registro digital das informações de saúde dos pacientes, acessível por profissionais autorizados para melhorar o atendimento médico. - Quais são os benefícios do prontuário eletrônico no SUS?
Os principais benefícios incluem maior eficiência, segurança dos dados, redução de redundâncias e economia de recursos públicos. - Quem participou da audiência pública sobre prontuário eletrônico?
Participaram especialistas do setor privado, representantes do Ministério da Saúde, advogados e membros de associações hospitalares. - Quais foram as principais contribuições dos especialistas na audiência?
As contribuições variaram desde críticas construtivas e sugestões de melhorias até preocupações com a implementação e custos. - O prontuário eletrônico já está em uso no Brasil?
Alguns sistemas de prontuário eletrônico já são utilizados em unidades de saúde, mas a implementação completa e integrada ainda está em desenvolvimento. - Qual a importância da integração dos sistemas de saúde digital?
A integração é crucial para garantir que todas as informações de saúde dos pacientes estejam acessíveis de forma eficiente e segura em diferentes unidades de atendimento.
