Prescrição eletrônica de medicamentos e avaliação internacional da educação são os temas
Nesta semana, por iniciativa da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), serão promovidas duas audiências públicas sobre assuntos aos quais a parlamentar vem se destacando ao longo da legislatura e que são as prioridades do mandato. As reuniões acontecem na Comissão de Saúde e na Comissão de Educação, tendo em vista que a deputada é membro ativa desses colegiados, apresentando proposições com frequência e sugerindo debates ao aprimoramento da legislação brasileira.
Comissão de Saúde
No dia 10 de setembro, terça-feira, às 17h, a Comissão de Saúde debaterá sobre a prescrição e dispensação eletrônicas de medicamentos (Requerimento 11/2024). Segundo a deputada Adriana Ventura, a realização desta audiência vai possibilitar que os convidados apresentem os últimos avanços e inovações na área de prescrição eletrônica, que inclui novas tecnologias, padrões de interoperabilidade, segurança cibernética, integração de sistemas e melhores práticas de uso. Esta é a segunda audiência pública sobre o mesmo tema promovida neste ano, de iniciativa da deputada.
“O debate permite que especialistas compartilhem seus conhecimentos e experiências para ajudar a disseminar informações importantes. O que realmente queremos é promover a adoção de práticas mais eficazes e seguras. E, também, que os reguladores e legisladores possam ouvir as preocupações e sugestões das partes interessadas, para que possam considerá-las ao desenvolver políticas e regulamentações que disciplinam a prescrição eletrônica”, justificou a deputada Adriana.
Para contribuir com a discussão, foram convidados representantes das seguintes instituições (6): Movimento de Inovação Digital (MID), Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Plataforma Dr. Conecta e Conselho Federal de Farmácia.
Comissão de Educação
Já na quarta-feira, 11 de setembro, às 14h, a Comissão de Educação promove uma audiência pública para debater as avaliações internacionais a respeito do sistema educacional brasileiro (Requerimento 131/2024), como os já conhecidos padrões de avaliação PISA, PIRLS e TIMSS. O evento faz parte de uma série de cinco audiências públicas, propostas pela deputada, para discutir a efetividade e o aprimoramento do novo Plano Nacional de Educação.
“A qualidade da educação é frequentemente medida por padrões de referência internacionais que proporcionam uma comparação entre países. A adoção dessas avaliações no Brasil pode elevar a qualidade da educação e preparar melhor nossos jovens para os desafios globais. A aplicação de padrões internacionais ajudaria a identificar lacunas específicas no sistema educacional brasileiro, orientando melhor as políticas públicas e alcançando resultados educacionais mais satisfatórios que os atuais”, explicou a deputada Adriana Ventura.
Foram convidados para o evento representantes das seguintes instituições (5): Centro de Excelência e Inovação em Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação Lemann, Banco Mundial, Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Serviço
• Confira o Requerimento 11/2024 – Saúde.
• Confira o Requerimento 131/2024 – Educação.
• As audiências serão transmitidas ao vivo pelos meios de comunicação e redes sociais da Câmara dos Deputados.
• Pelo YouTube: www.youtube.com/@camaradosdeputadosoficial
