Segundo levantamento feito pela União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês) o Brasil está no rodapé do ranking da presença feminina em parlamentos, mundo afora.
Em 2017, o País ocupava a 152.ª posição no ranking de 188 países. Em 2021, passou para 142, entre os países sul-americanos só fica acima do Paraguai. Há muitas discussões para explicar esse péssimo posicionamento que vão desde cultural até sistema político-partidário e financiamento, entre outros fatores.
Um ponto essencial para mudar a representatividade é mudar o mindset. As mulheres precisam se conscientizar que a política é um espaço de mulheres e que elas têm a mesma capacidade que os homens para estarem ali. Seguimos engatinhando, com crescimento grande, mas que ainda está distante de representar nosso potencial. Neste Dia 8 de março, separei alguns fatos sobre o tema mulheres, cidadania e política.
01: O Dia Internacional da Mulher remete a um incêndio ocorrido no dia 8 de março de 1857, em uma fábrica de tecidos nos EUA, matando centenas de mulheres que protestavam por melhores condições de trabalho. Mas o dia só foi declarado oficialmente em 1910, em uma Conferência na Dinamarca.
02: Na idade contemporânea, a luta pela emancipação feminina ganhou força. A atriz e ativista francesa Olympe de Gouges, redigiu, em 1791, A declaração dos direitos da mulher e da cidadã, uma resposta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um dos marcos da Revolução Francesa, que foi assinado em 1789 e não contemplava as mulheres. A versão de Olympe exigia a equiparação jurídica entre os gêneros.
03: As primeiras manifestações a favor do voto feminino datam da época da Revolução Francesa, mas o movimento sufragista só ganhou corpo nos séculos 19 e 20. A Nova Zelândia foi o primeiro país do mundo a permitir que as mulheres votassem, em 1893.
04: Em 1827, as brasileiras obtiveram, pela primeira vez, autorização para estudar, restrita, porém, ao ensino elementar. Só em 1879 as mulheres receberiam autorização para cursar a universidade, e somente dez anos depois, em 1887, a primeira brasileira receberia um diploma de curso superior. Chamava-se Rita Lobato Velho Lopes, que se formou médica, pela Faculdade de Medicina da Bahia.
05: No início do século 20, o movimento sufragista fervilhava também no Brasil. Em 1910, foi fundado o Partido Republicano Feminino, no Rio de Janeiro.
06: A luta pelo voto para mulheres teve uma vitória, ainda que parcial, em 1932, quando as mulheres casadas, com a devida autorização dos maridos, ressalve-se, e as solteiras ou viúvas com renda própria podiam votar.
07: Deve-se à bióloga Bertha Lutz as articulações que resultaram, em 1932, no direito feminino ao voto e no direito de sermos eleitas para cargos no executivo e legislativo.
08: A eleição da primeira deputada federal brasileira, Carlota Pereira de Queiroz, aconteceu logo depois, em 1934.
09: A lei federal 9.504/97 determina, no artigo décimo, parágrafo terceiro, que exista pelo menos um candidato de um gênero para cada dois candidatos do outro gênero nas eleições proporcionais. O objetivo é garantir a representatividade dos dois gêneros nas eleições proporcionais, ou seja, nas eleições para vereadores, deputados estaduais e deputados federais.
10: Na prática, essa determinação força os partidos a abrirem espaço para mulheres, uma vez que a participação dos homens no pleito depende diretamente da participação delas. A punição é implícita: para cada vaga de candidata não preenchida, o partido tem de, necessariamente, cortar dois candidatos. Para que isso não aconteça, os partidos montam estratégias de atração de mulheres candidatas. A tarefa não é fácil. Eu mesma, nas eleições passadas, coordenei diversos eventos no meu partido, o Novo, para motivar as mulheres a saírem da indignação e virem para a ação.
11: Em todas as esferas, o número de candidatas mulheres não acompanha o número de mulheres aptas a votar e serem votadas.
12: São raros os partidos em que a participação feminina é equivalente à representação feminina na população, ou seja, 51,7% do total (dados do IBGE de 2018).
13: As mulheres formam, também, a maior parte do eleitorado: dados estatísticos de 2018, levantados pela Justiça Eleitoral, mostram que 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Em números absolutos, isso significa que, das 142,8 milhões de pessoas habilitadas a votar no Brasil, 74,4 milhões são mulheres.
14: Em 2018, o número de candidatas às eleições proporcionais continuou acompanhando o que manda a legislação (um mínimo de 30% de concorrentes). Para ser mais exato, o percentual foi de 31,64%.
15: Mesmo em um partido liberal, como o meu, o Novo, sem machismos subjacentes, é difícil encontrar mulheres para preencher todas as vagas possíveis.
16: Nas eleições de 2018, as mulheres receberam 1 em cada 4 votos para deputada federal (25%) e estadual (27%).
17: O número de deputadas federais e de deputadas estaduais de todo o Brasil aumentou muito em 2018! Passamos de 10 para 15%. Mas isso ainda é muito pouco se considerarmos que somos um pouco mais da metade da população e das eleitoras. Dos 513 parlamentares da Câmara, apenas 77 são mulheres, das quais 43 estão em primeiro mandato.
18: Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram sequer uma mulher para a Câmara dos Deputados!
19: O Distrito Federal, que tem hoje cinco mulheres em uma bancada composta por oito deputados, é, proporcionalmente, o ente da Federação que mais elegeu mulheres.
20: Em termos absolutos, a maior representação feminina está na bancada paulista, com onze mulheres. Observe-se, contudo, o número total da bancada: setenta integrantes!
21: No Senado Federal, que foi renovado em dois terços de seus assentos, foram eleitas sete Senadoras. Somadas à bancada feminina já existente (o outro terço eleito quatro anos antes), as mulheres totalizam doze, de um total de 81 cadeiras, isto é, os mesmos 15% da Câmara. O número se mantém estável, comparado à composição anterior.
22: No Poder Executivo, o cenário de 2018 é ainda pior, com apenas uma governadora, no Rio Grande do Norte, entre todos os 26 estados, além do Distrito Federal.
23: As deputadas federais, juntas, formam a Bancada Feminina, que luta por pautas em que gênero tem alguma relevância.
24: Em 2006, um marco para as brasileiras foi a Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, para os casos de violência doméstica contra a mulher, aumentando a punição e estabelecendo medidas de prevenção e responsabilização.
25: Nesta legislatura, a Bancada Feminina, formada por 77 deputadas conseguiu eleger uma mulher para a Mesa Diretora – é a quarta vez que uma mulher ocupa tal cargo.
26: A sub-representatividade também acontece internamente na Câmara. Das mais de 30 Comissões e Comissões Especiais, apenas quatro tiveram mulheres como presidentes.
27: Há outras maneiras de participar da política – e nem todas significam eleições. Dá para ser filiada de partido político, conselheira de órgãos, representante de diretório, etc. Todos os papéis são importantes.
28: Segundo pesquisas é importante haver representantes mulheres nos diretórios ou nos núcleos políticos das cidades. Esse é um fator que ajuda a atrair mais mulheres para a política – não necessariamente candidatas, mas participantes.
29: O estudo “O que acontece quando uma mulher ganha uma eleição”, feito por Fernanda Brollo, da Universidade de Warwick, e Ugo Troiano, da Universidade de Michigan, analisou informações sobre municípios e revelou que mulheres prefeitas tem mais ações na saúde, recebem mais verbas federais e são menos corruptas e menos paternalistas. Não é um bom indício para as mulheres se candidatarem a prefeita?
