Para a deputada Adriana Ventura, a atividade política deve corresponder às necessidades da população
O senso comum diz que os políticos trabalham pouco, ganham muito, pensam apenas nos seus próprios interesses e só procuram os cidadãos na época das eleições. Essa percepção não se aplica quando falamos da deputada federal Adriana Ventura (NOVO/SP).
Além de ser conhecida, em seus discursos e ações parlamentares, pela defesa da educação, da saúde, do empreendedorismo, da transparência na gestão pública e contrária à corrupção, Adriana é destaque disparado em termos de produção legislativa.
Para se ter uma ideia, no mês de abril de 2024, foram apresentadas 62 proposições, das mais diversas espécies legislativas. Além dos tradicionais projetos de lei e Requerimentos de Informação, foram apresentados: declarações de votos, emendas de plenário para projetos em regime de urgência, requerimentos diversos (especialmente nas Comissões das quais ela faz parte) e projetos de resolução.
No rol dos Projetos de Lei e dos Projetos de Decreto Legislativo, destacam-se: PL 1116/2024 (procedimentos em Comissões Parlamentares de Inquérito); o PLP 52/2024 (regime específico de tributação aplicável aos serviços financeiros e aos planos de saúde); e PDL 169/2024 (sustando a aplicação de decreto e portaria sobre a questão dos salários de homens e mulheres).
Em termos de Requerimentos de Informação (RIC), foram enviados 14 deles a vários ministros do Governo Lula, sendo a maioria (9) sobre o “Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios”, que pretende desenvolver programas para formação de “agentes populares”.
Esses Requerimentos, com a mesma temática, foram destinados aos seguintes ministérios: Cultura (RIC 986/2024); Saúde (RIC 985/2024); Cidades (RIC 984/2024); Integração e Desenvolvimento Regional (RIC 983/2024); Secretaria-geral da Presidência da República (RIC 982/2024); Trabalho (RIC 981/2024); Minas e Energia (RIC 950/2024); Desenvolvimento Social (RIC 987/2024); e Desenvolvimento Agrário (RIC 980/2024).
“O Grupo de Trabalho, de nível interministerial, criado para discutir a participação social e a formação dos agentes populares, é bastante polêmico. Pairam muitas dúvidas sobre o processo de escolha dos participantes dos movimentos sociais referido Grupo. Queremos saber também se há orçamento específico para a implantação do programa. Outro foco é sobre os assuntos tratados e as pautas das reuniões. Estamos solicitando, também, as cópias das atas das oito reuniões já promovidas, para analisarmos o que está sendo proposto”, esclareceu a parlamentar.
Houve ainda o RIC 912/2024, endereçado ao ministro das Comunicações, indagando sobre a atuação da Anatel perante o Supremo Tribunal Federal visando à retirada do “X” (antigo Twitter) do ar no Brasil, e outro (RIC 1202/2024) ao ministro da Educação, questionando sobre um grupo de trabalho criado para discutir “os problemas da educação nacional” e a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE).
Outro RIC foi enviado à ministra do Planejamento (RIC 1180/2024), a respeito da abertura de crédito suplementar ao Ministério da Defesa. E mais dois à ministra da Saúde, solicitando informações sobre a destinação de recursos para a saúde especializada (RIC 913/2024) e sobre a inconsistência de dados para a liberação de recursos aos municípios (RIC 1032/2024).
A fiscalização do Executivo pelo Parlamento é um mecanismo essencial para garantir que as políticas públicas atendam aos propósitos estabelecidos, e também sejam balizadas pela responsabilidade fiscal e governança transparente. Por esse motivo, a deputada Adriana Ventura utiliza-se bastante da ferramenta dos Requerimentos de Informação, por exemplo, para melhor monitorar os atos do Poder Executivo. Esses RICs, segundo a legislação, devem ser respondidos com brevidade (30 dias).
Além de todas essas proposituras legislativas apresentadas, a deputada, como de costume, esteve 100% presente em todas as sessões no Plenário e em todas as atividades nas Comissões.
Por todos esses números, não é à toa que a deputada Adriana Ventura é considerada a melhor deputada federal do Brasil pelo Ranking dos Políticos. Os prêmios e os reconhecimentos públicos que ela recebe com frequência não têm outra razão senão a performance parlamentar diferenciada, que respeita o cidadão brasileiro ao exercer o mandato como deputada de maneira ética, transparente e pró-ativa.
Para pesquisar mais sobre a produção legislativa da deputada Adriana Ventura, basta clicar na aba “Atividade Legislativa – Propostas Legislativas” no site da Câmara (www.camara.leg.br), digitar o nome da deputada e selecionar o período de pesquisa.
https://www.camara.leg.br/busca-portal/proposicoes/pesquisa-simplificada
