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Telemedicina para combater o coronavírus: sanciona, Presidente!

Aprovado no Senado, o projeto de lei de autoria da deputada Adriana Ventura, autorizando o uso da telemedicina no Brasil durante a epidemia, aguarda sanção presidencial

Nesta terça-feira, 31 de março, foi aprovado no Senado com duas emendas de redação, o projeto de lei PL 696/2020 que autoriza o uso da Telemedicina no Brasil em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19). O projeto já tinha sido aprovado por unanimidade, na quarta-feira (25), na primeira Sessão Deliberativa virtual da história da Câmara dos Deputados. Agora aguarda o Presidente Bolsonaro sancionar – ele tem o prazo de 15 dias para sancionar ou vetar.

A proposição é de autoria da deputada federal Adriana Ventura (Novo/SP) e teve coautoria de 13 deputados de vários partidos. E é o primeiro projeto do Partido Novo a ir para a sanção do Presidente Bolsonaro. A ideia do PL é evitar que as pessoas se dirijam a consultórios, clínicas ou hospitais e, com isso, aumentem a sua possibilidade de exposição ao coronavírus.

Adriana Ventura afirma que “este é um momento fundamental para usarmos a tecnologia a favor da medicina. O uso da telemedicina tem o poder de garantir que muitas pessoas continuem tendo atendimento médico à distância e aquelas que não tem nenhum atendimento passem a ter”.

O PL obteve apoio de 60% dos membros da Comissão Externa do Coronavírus, sendo alguns destes deputados médicos. “A telemedicina ampliará o acesso, reduzirá os custos, otimizará os serviços e ajudará a organizar o sistema de saúde. O SUS só tem a ganhar com a telemedicina”.

A telemedicina, por sua capacidade de agilizar processos urgentes e encurtar distâncias, se mostra como uma eficaz ferramenta de enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil. O procedimento permite, remotamente, a realização de exames, consultas e diagnósticos, monitoramento de pacientes e facilita o contato com médicos, especialmente no interior do Brasil.

A deputada federal explicou que embora exista muita discussão em torno do tema telemedicina, a aprovação deste projeto requer caráter de urgência. “Quando a crise do coronavírus passar, voltaremos a discutir a regulamentação da telemedicina de maneira calma, tranquila e ouvindo a todos, incluindo o Conselho Federal de Medicina e os demais interessados”, adiantou.

A Telemedicina já é uma realidade em diversos países: Portugal, Dinamarca, Reino Unido. Nos Estados Unidos, por exemplo, pelo menos 60% das instituições de saúde praticam algum tipo de telemedicina. A própria China investe pesadamente em Telemedicina e tem obtido bons resultados.

Adriana Ventura reiterou que, neste momento, o Brasil precisa que os governantes ultrapassem as diferenças políticas/ideológicas e unam-se na luta contra a pandemia. “Nós, enquanto representantes dos brasileiros, precisamos agir em unidade na aprovação de medidas que nos ajudem a vencer essa crise”, disse.

Telemedicina contra coronavírus
A telemedicina poderá agilizar alguns atendimentos

Para a deputada federal, os governantes brasileiros têm o importante papel de instruir a população e bloquear a disseminação de fake news causadoras de pânico. “Precisamos agir com tranquilidade e responsabilidade”, declarou Adriana Ventura.

A deputada também fez uma campanha de prevenção do coronavírus, com dicas baseadas nas orientações do Ministério da Saúde. Leia.

Veja o depoimento da Deputada na Comissão Especial de combate ao Coronavírus: