Adriana Ventura

Critérios técnicos para as emendas de Bancada Paulista

Critérios técnicos para Emendas da Bancada Paulista

Deputada Adriana Ventura destina 10 milhões de reais para os hospitais com maior número de atendimentos SUS

Publicado originalmente em 14/11/2023

Quando se trata de emendas ao Orçamento da União, a maior preocupação da deputada federal Adriana Ventura é a aplicabilidade. “As emendas, sejam impositivas ou não, devem ser destinadas de acordo com o maior interesse público, por isso devem seguir critérios técnicos. Não há como melhorar a saúde, a educação e a segurança pública sem usar o dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão com responsabilidade e tecnicidade”. 

Durante os últimos quatro anos, na 56ª legislatura, a deputada federal, então no primeiro mandato, conseguiu, por meio do diálogo, trazer esses critérios técnicos para a destinação das emendas da Bancada Paulista. Os 70 deputados federais e os 3 senadores do Estado de São Paulo destinaram as emendas conjuntamente com base nos dados de atendimentos e internações SUS fornecidos pelo Ministério da Saúde. “Foi muito bonito ver esquerda e direita trabalhando juntas pelo melhor interesse do nosso Estado”, lembra a deputada Adriana. 

Nesta legislatura, porém, a coordenadoria da Bancada trouxe uma solução diferente para a destinação das emendas no valor de R$466 milhões. Em acordo formalizado em reunião da Bancada, no Palácio dos Bandeirantes, no dia 05/10/2023, a Bancada destinará o valor total para obra estruturante a ser realizada pelo Governo do Estado. (Ata da Reunião que definiu as emendas da Bancada Paulista)

Em contrapartida, o Governo do Estado disponibilizou 10 milhões para cada parlamentar da Bancada destinar individualmente – sendo metade em ações para a saúde e metade para outras linhas orçamentárias. Embora tenha emitido voto contrário (registrado nesta ata), a deputada Adriana Ventura aceitou a decisão da maioria mas não deixará de indicar de acordo com os critérios técnicos. (Ofício 115 com a destinação de emendas por critérios técnicos)

Assim, em 2024, a deputada destinará os 10 milhões de reais da Bancada Paulista para os hospitais com maior número de atendimentos SUS e o maior especializado. Veja tabela abaixo. “O ideal seria repetirmos os anos anteriores nos quais destinamos para mais de 100 hospitais, mas na impossibilidade, destinarei para aqueles que mais atendem no Estado.”

Instituições beneficiadas pelas Emendas da Bancada Paulista da Deputada Adriana Ventura

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