Deputada federal Adriana Ventura destacou-se na defesa das pautas de saúde na Câmara dos Deputados

Saúde foi destaque no mandato da deputada federal Adriana Ventura! A deputada representa a Bancada do Novo na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.  

Como membro titular da Comissão desde 2019, a deputada assumiu papel de destaque em várias pautas importantes para o bem estar da população brasileira e para a melhoria do SUS. Mas, principalmente, no enfrentamento à pandemia do coronavírus e conseguiu a aprovação de quatro leis relacionadas à saúde e de proteção aos profissionais da área, tornando-se a deputada da saúde e ganhadora do Oscar da Saúde, na categoria representatividade – premiação do grupo Mídia e da revista Health Care. 

1. Lei da Telemedicina

Com uma tramitação recorde, a telemedicina foi autorizada no Brasil durante a pandemia, por meio da Lei 13.989/2020 de autoria da deputada Adriana, a prática melhorou a cobertura de profissionais da área da saúde pelo país, levou atendimento de qualidade a vilarejos distantes de grandes centros urbanos, e diminuiu as filas em hospitais particulares e públicos.

A deputada também é autora do projeto de lei 1998/20 que autoriza a telessaúde de forma permanente no Brasil. O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em apreciação no Senado Federal, e está aguardando ser pautado em Plenário.

A telessaúde engloba a telemedicina, atendimento remoto em enfermagem, fisioterapia e psicologia, farmácia, nutricionista e outros. 

Para a parlamentar, a prática é um passo muito importante para a melhoria da saúde brasileira, especialmente a pública. “A telessaúde possibilita uma verdadeira revolução desde o atendimento até a capacitação e gestão. Isso significa mais qualidade de vida para o brasileiro e mais agilidade e qualidade para o SUS- trazendo como resultado a sustentabilidade na saúde”, disse a congressista.

A telessaúde cumpre um importante papel, ajuda a diminuir as filas do SUS e leva saúde às populações que moram em locais de saúde precária ou de difícil acesso à saúde.

2. Lei que libera a importação de medicamentos e equipamentos contra a COVID

Adriana Ventura é autora da Lei 14006/20 que libera a importação de medicamentos e equipamentos contra a COVID. O texto autorizou, de forma excepcional e temporária, a importação e distribuição de qualquer material, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa. 

3. Lei que garantiu equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde durante a epidemia

A Lei 14023/20 também da deputada federal Adriana Ventura garantiu equipamentos de proteção individual como máscaras e afins fossem disponibilizados para os profissionais da saúde durante a epidemia. A Lei adotou medidas imediatas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

Dessa forma, o poder público e os empregadores ou contratantes fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa  aos profissionais que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. Segundo o texto, estes profissionais também têm prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19.

4. Lei que transferiu fundos excedentes para a saúde 

Outra lei de autoria da deputada, a Lei 172/20 autorizou a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores durante a epidemia e autorizando os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a transferirem os saldos financeiros remanescentes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, para ações exclusivamente de serviços públicos de saúde.

5. Aprimoração do cartão de vacinação online

Com o apoio da Bancada do Novo, foi aprovada emenda da deputada Adriana Ventura que vincula o cartão de vacinação on-line ao CPF e, ainda, com previsão de sua disponibilização via aplicativo, tornando-o mais útil para a sociedade (PL 468/2019).

6. Melhoria do programa de enfrentamento à Covid

A Bancada do Novo na Câmara dos Deputados aprovou emenda de sua autoria que otimizou a distribuição de recursos aos Estados para enfrentamento à Covid-19, além de ter contribuído para o congelamento salarial do funcionalismo público durante a pandemia (Lei Complementar 173/2020).

7. Critérios técnicos para as emendas da Bancada Paulista

Os recursos da bancada paulista eram distribuídos sem respeitar nenhum critério técnico.  Mas, graças a mobilização da parlamentar Adriana Ventura, hoje, as emendas de bancadas são distribuídas conforme a necessidade do local. 

Adriana propôs aos parlamentares paulistas uma rodada inicial de negociações, e conseguiu emplacar critérios técnicos para a destinação de emendas. 

Os critérios são baseados no volume de atendimento de hospitais de média e alta complexidade para o SUS, IDH e necessidades geográficas. 

“Quando entrei na política fiquei assustada com a forma que as coisas aconteciam. Na bancada paulista, os recursos eram destinados bem toma lá dá cá. Na realidade, eram destinados seguindo critérios próprios – e sempre eram priorizadas as mesmas instituições”, explicou a deputada. 

8. Saúde foi foco nas emendas parlamentares individuais

Mais de 80% dos recursos das emendas parlamentares da deputada Adriana Ventura foram destinados para a área da saúde. A escolha das instituições contempladas foi feita por meio de edital com uma espécie de tabela de pontuação de acordo com critérios como:
– pertinência do projeto,
– adequação aos eixos do mandato – minha prioridade é saúde e educação
– número de pessoas beneficiadas com o projeto,
– custo benefício do projeto;
– e perenidade – se ele tem capacidade de se manter ao longo tempo se isso traz um impacto positivo para a cidade e para a região. 

9. Presidente da Frente da Telessaúde

Adriana Ventura também é entusiasta e fundadora da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde. A ideia surgiu em 2020, quando ela se deparou com a necessidade de unir a tecnologia e saúde como agente transformador e capaz de melhorar o Sistema Único de Saúde e levar a saúde a todos os brasileiros.