Deputada federal Adriana Ventura destaca-se na defesa das pautas de saúde na Câmara dos Deputados
Atualizado em 04/04/2024
Saúde é destaque no mandato da deputada federal Adriana Ventura! A deputada representou a Bancada do Novo na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.
Como membro titular da Comissão de 2019 a 2022, a deputada assumiu papel de destaque em várias pautas importantes para o bem estar da população brasileira e para a melhoria do SUS.
Mas foi principalmente no enfrentamento à pandemia do coronavírus que conseguiu a aprovação de cinco leis relacionadas à saúde e de proteção aos profissionais da área, tornando-se a deputada da saúde e ganhadora do Oscar da Saúde, na categoria representatividade – premiação do grupo Mídia e da revista Health Care.
Veja abaixo seus principais trabalhos na área.
1. Lei da Telemedicina
A telemedicina foi autorizada no Brasil durante a pandemia com uma tramitação recorde, por meio da Lei 13.989/2020 de autoria da deputada Adriana, a prática melhorou a cobertura de profissionais da área da saúde pelo país, levou atendimento de qualidade a vilarejos distantes de grandes centros urbanos, e diminuiu as filas em hospitais particulares e públicos.
2. Lei da Telessaúde permanente
A deputada também é autora do PL 1998/2020, que autoriza a telessaúde de forma permanente no Brasil. A telessaúde engloba a telemedicina, atendimento remoto em enfermagem, fisioterapia e psicologia, farmácia, nutricionista e outros.
A Lei 14.510/2022 que regulamenta de forma definitiva a prática foi sancionada. A regra permite o atendimento a distância tanto na rede pública como nos hospitais e clínicas privadas, desde que o médico e o paciente concordem com a modalidade.
Para a parlamentar, a prática é um passo muito importante para a melhoria da saúde brasileira, especialmente a pública. “A telessaúde possibilita uma verdadeira revolução desde o atendimento até a capacitação e gestão. Isso significa mais qualidade de vida para o brasileiro e mais agilidade e qualidade para o SUS- trazendo como resultado a sustentabilidade na saúde”, disse a congressista.
A telessaúde cumpre um importante papel, ajuda a diminuir as filas do SUS e leva saúde às populações que moram em locais de difícil acesso.
3. Lei que libera a importação de medicamentos e equipamentos contra a COVID
Adriana Ventura é autora da Lei 14006/2020 que libera a importação de medicamentos e equipamentos contra a COVID. O texto autoriza, de forma excepcional e temporária, a importação e distribuição de qualquer material, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.
4. Lei que garantiu equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde durante a epidemia
A Lei 14023/2020 também da deputada federal Adriana Ventura, garantiu que equipamentos de proteção individual como máscaras e afins fossem disponibilizados para os profissionais da saúde durante a epidemia.
A Lei adotou medidas imediatas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
Dessa forma, o poder público e os empregadores ou contratantes fornecem gratuitamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa aos profissionais que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. Segundo o texto, esses profissionais também têm prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19.
5. Lei que transferiu fundos excedentes para a saúde
Outra lei de autoria da deputada, a Lei 172/2020 autorizou aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, provenientes de repasses do Ministério da Saúde, para ações exclusivamente de serviços públicos de saúde.
6. Aprimoração do cartão de vacinação online
Com o apoio da Bancada do Novo, foi aprovada emenda da deputada Adriana Ventura que vincula o cartão de vacinação on-line ao CPF e, ainda, com previsão de sua disponibilização via aplicativo, tornando-o mais útil para a sociedade (PL 468/2019).
Atualmente, o PL aguarda apreciação pelo Senado Federal.
7. Melhoria do programa de enfrentamento à Covid
A Bancada do Novo na Câmara dos Deputados aprovou emenda de sua autoria que otimizou a distribuição de recursos aos Estados para enfrentamento à Covid-19, além de ter contribuído para o congelamento salarial do funcionalismo público durante a pandemia (Lcp 173/2020).
Melhoria nas perícias do INSS
Junto com o colega de bancada, o deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), foi aprovado o PL 2983/2023, que dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Médico Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do INSS, para estabelecer que as perícias devem ser realizadas, preferencialmente, de maneira remota e dá outras providências.
Além disso, o projeto cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a fim de reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios.
Critérios técnicos para as emendas da Bancada Paulista
Os recursos da bancada paulista eram distribuídos sem respeitar nenhum critério técnico. Mas, graças a mobilização da parlamentar Adriana Ventura, as emendas de bancadas são distribuídas conforme a necessidade do local atualmente.
Adriana propôs aos parlamentares paulistas uma rodada inicial de negociações, e conseguiu emplacar critérios técnicos para a destinação de emendas.
Os critérios são baseados no volume de atendimento de hospitais de média e alta complexidade para o SUS, IDH e necessidades geográficas.
“Quando entrei na política fiquei assustada com a forma que as coisas aconteciam. Na bancada paulista, os recursos eram destinados bem toma lá dá cá. Na realidade, eram destinados seguindo critérios próprios – e sempre eram priorizadas as mesmas instituições”, explicou a deputada.
Saúde foi foco nas emendas parlamentares individuais
Mais de 80% dos recursos das emendas parlamentares da deputada Adriana Ventura foram destinados para a área da saúde. A escolha das instituições contempladas foi feita por meio de edital com uma espécie de tabela de pontuação de acordo com critérios como:
– pertinência do projeto;
– adequação aos eixos do mandato – prioridade é saúde e educação;
– número de pessoas beneficiadas com o projeto;
– custo benefício do projeto;
– e perenidade – se ele tem capacidade de se manter ao longo tempo e se isso traz um impacto positivo para a cidade e para a região.
Presidente da Frente da Telessaúde
Adriana Ventura também é entusiasta e fundadora da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde. A ideia surgiu em 2020, quando ela se deparou com a necessidade de unir a tecnologia e saúde como agente transformador e capaz de melhorar o Sistema Único de Saúde e levar a saúde a todos os brasileiros.
Presidente da Frente da Saúde Digital
Em 2023, Adriana passou a presidir a Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital. Proposta pela deputada, a Frente reúne deputados federais e senadores para tratar de soluções que possam aprimorar a saúde pública no Brasil e ampliar o atendimento à população, por meio da tecnologia e inovação.
