Emendas parlamentares

Qual o deputado de Bauru?

Deputada destinou 450 mil reais em emendas para a APAE e para o fortalecimento da saúde pública de Bauru

A cidade de Bauru pode dizer que tem uma deputada federal. Eleita pelo Partido Novo, em 2018, Adriana Ventura, empreendedora e professora da FGV-EAESP, destinou 450 mil reais para esta cidade do interior de São Paulo.

O dinheiro, parte das emendas parlamentares individuais, foi destinado para para a APAE e para o fortalecimento da saúde pública de Bauru. A deputada Adriana Ventura, que é do Partido Novo, destinou 250 mil reais, em 2020, e 200 mil reais, em 2022.

O melhor deputado federal para Bauru é aquele que não vai esquecer-se de representar as necessidades do povo bauruense em Brasília. A deputada federal  Adriana Ventura (NOVO-SP), nos três anos de mandato, destinou 450 mil reais em emendas parlamentares para o acolhimento de pessoas com deficiência e para a melhoria da saúde na cidade.

Com o apoio da voluntária Danielli Rôa, candidata a deputada estadual e bauruense, a deputada Adriana destinou 250 mil reais em emendas nos anos de 2021 e 2022 para a Associação de Pais e Mestre dos Excepcionais (APAE) para a compra de veículos e de equipamentos.

Deputada de Bauru
Deputada federal Adriana Ventura e Danielli Rôa, candidata a deputada estadual em Bauru

A instituição é referência no acolhimento de pessoas com deficiência, oferece atendimentos educacionais, tais como a escola de educação especial e programa de treinamento para inserção no mercado de trabalho, reabilitação para deficientes físicos, mentais e visuais, crianças e adultos com síndromes, autismo e transtorno de aprendizagem.

Outros duzentos mil reais de emendas foram designados para a manutenção da saúde da cidade, que enfrentou um boom por conta dos casos de Covid-19 na região.

A deputada visitou a cidade por três vezes e durante as idas a Bauru conversou com representantes e especialistas em saúde e com o governo local para entender as necessidades e destinar recursos para o que realmente era e é necessário.

Após a seleção dos recursos, como de costume, a deputada visitou hospitais na cidade e a APAE para verificar a utilização do dinheiro.

Na região, a deputada Adriana também destinou emendas para o Hospital Piedade em Lencóis Paulista, no valor de R$ 200 mil (2020). E ainda para a saúde de Marília.

Deputado em Bauru
Deputada Adriana Ventura visita a APAE de Bauru

É papel do deputado federal fazer emendas ao orçamento

Você sabe o que faz um deputado federal? O deputado é um representante do povo e defende os interesses do estado que o elegeu. O parlamentar tem três atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar, fiscalizar o executivo e fazer emendas ao orçamento.

Há dois tipos de emendas: as emendas individuais e as emendas de bancada. E é por meio delas que o deputado pode enviar mais de 15 milhões por ano para as entidades ou cidades de seu estado que precisem de recursos. É o dinheiro dos impostos pagos por você, cidadão, retornando para a sua cidade.

A deputada Adriana abre edital (processo seletivo) para destinar as emendas individuais.  Ela também é autora de proposição que estabeleceu critérios técnicos para as emendas de bancada e os critérios utilizados para o envio.

“É responsabilidade de qualquer deputado, parlamentar, político retornar o dinheiro do pagador de impostos, o dinheiro pago pelos cidadãos, de forma inteligente e comprometida com as necessidades do brasileiro, seja na área saúde, seja na área de segurança ou seja na educação”.

Conheça a Deputada Adriana Ventura

Doutora em Administração e professora universitária da Fundação Getúlio Vargas – FGV – EAESP, Adriana é também empreendedora. Uma cidadã comum sem apadrinhamentos políticos, que, indignada com os rumos da política do país, saiu da estagnação para a ação e entrou para a política em 2018, com sua eleição para Deputada federal pelo NOVO/SP.

Comprometimento
Deputada federal e pré-candidata à reeleição, Adriana Ventura sempre defendeu transparência e compromisso com um mandato eficiente, respeitando o dinheiro do cidadão. É por isso que, além de abrir mão dos privilégios parlamentares e  economizar a verba de gabinete, ela ainda conta com 100% de presença em todas as sessões de plenário, não tendo faltado nenhum dia em todos os anos de mandato.

Eficiência
A taxa de aprovação de projetos de lei da deputada federal é um diferencial, sendo uma das que mais aprova PLs. Já se somam dez projetos aprovados, com destaque para a Lei da Telemedicina.

Atuação parlamentar da Adriana Ventura
🔸 Vice-líder do Novo na Câmara
🔸 Presidente da Frente Ética Contra a Corrupção
🔸 Presidente da Frente da Telessaúde
🔸 Titular da Comissão de Seguridade Social e Família (que abrange a área de saúde)
🔸 Titular da Comissão Externa da Primeira Infância
🔸 Membro da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania
🔸 Membro da Comissão de Educação
🔸 Membro da Comissão Mista de Orçamento
🔸 Participante da Comissão Externa de Acompanhamento da Covid

Titulações da Adriana Ventura
🔸 Melhor deputada do Brasil no acumulado do Prêmio Ranking dos Políticos (2019-2020)
🔸 Cinco estrelas em transparência na avaliação do Congresso em Foco – 2020
🔸 Cinco estrelas no Índice Legisla Brasil – 2022
🔸 Ganhou o Oscar da Saúde na categoria representatividade – 2022

Prestação de contas da Adriana Ventura
🔸 Tem 100% de presença nas sessões legislativas
🔸 Abre mão de privilégios como auxílio-moradia, apartamento funcional, reembolso médico ilimitado, aposentadoria especial, passaporte diplomático
🔸 Seleciona as emendas parlamentares por edital e critérios técnicos
🔸 Já economizou R$ 6 milhões milhões em 42 meses de mandato
(Veja as Prestações de Contas completas)

Leis de autoria da Deputada Adriana aprovadas
🔸 Lei 13.989/2020 – autoriza a Telemedicina
🔸 Lei 14.006/2020 – libera importação de medicamentos e equipamentos contra a COVID, aprovados internacionalmente, caso a Anvisa não análise
🔸 Lei 14.023/2020 – protege os profissionais de saúde em epidemias
🔸 Lei Complementar 172/2020 – transfere Fundos de Saúde

Proposições da Adriana já aprovadas na Câmara
🔸PL 5595/2020 – torna a educação atividade essencial
🔸PL 1485/2020 – duplica as penas dos crimes de corrupção relacionados à pandemia
🔸 PL 240/2021 – aumenta em 1⁄3 a pena de improbidade administrativa para o agente que fraudar ordem de vacinação
🔸 PL 1998/2020 – autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional de forma permanente
🔸 PL 454/2022 – altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar
🔸PL 4483/2020 – altera os artigos 7º e 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.

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