Leia o prólogo e baixe o livro Um ano pelo Brasil – vol. 2, que conta a atividade parlamentar da Deputada Adriana em 2020
Como podemos resumir 2020? Um ano para esquecer. Mas, infelizmente, um ano que não será esquecido. O Brasil – e o mundo – praticamente parou para resolver a crise sanitária gerada pela pandemia do coronavírus. Quando o Governo Federal instituiu o Estado de Calamidade Pública e os governos estaduais decretaram quarentena, nossa vida foi mudada drasticamente.
Na Câmara dos Deputados, não foi diferente: a sessão legislativa, que começa no dia 2 de fevereiro, foi absolutamente readaptada à nova realidade. Logo de cara, a Casa do Povo fechou para visitas externas e os deputados federais retornaram para suas bases. Comissões de trabalho – onde são analisadas, pré-discutidas e votadas questões importantíssimas, deixaram de ser instituídas. Rapidamente, tudo foi organizado para que as sessões começassem a acontecer via zoom e as votações idem. Um detalhe: a primeira votação virtual da história da Câmara, aliás, foi a que votou – e aprovou – um projeto de minha autoria: o da Telemedicina.
Não parei de vir a Brasília em 2020. Em março, fiz a sorologia e descobri que já tinha tido a Covid. Aparentemente com sintomas tão leves que não percebi. Assim, mesmo com as sessões sendo virtuais, continuei vindo ao Distrito Federal para continuar alinhavando os projetos de lei mais do que nunca necessários para o Brasil enfrentar a crise econômica agravada pela sanitária.
Uma comissão foi criada para o enfrentamento da Covid. Oficialmente, nunca fui titular dela – para quem não sabe o Novo, por ter apenas 8 deputados federais não tem vaga garantida em todas as comissões, precisa negociá-las. Mas ainda não sendo titular não deixei de participar ativamente da Comissão Especial e discutir todas as questões relevantes para o Brasil nesse momento.
A despeito do momento, algumas pautas chegaram a ser discutidas e votadas no Plenário. Entre elas destaco: a Lei do Gás, o FUNDEB, a nova Lei de Falências e Recuperação Judicial, o Orçamento de Guerra. Também votamos diversos projetos de leis importantes relacionados ao Estado de Calamidade Pública. Além do PL da Telemedicina, que virou lei, votamos e aprovamos o PL 1485, também de minha autoria, que duplica a pena de crimes de corrupção relacionados ao Estado de Calamidade Pública.
Este foi o ano em que grandes discussões não evoluíram. E isso foi lamentável. Deixamos de votar a reforma tributária, a reforma administrativa, o projeto do Governo Digital, o PL do Extrateto, a PEC paralela, a PEC dos penduricalhos, a PEC dos tribunais de conta, a PEC da regra de ouro. E tem mais a PEC 333, que acaba com o Foro Privilegiado, continuou na gaveta. Assim como a PEC 199, pela prisão após condenação em Segunda Instância. Deixamos de votar pautas urgentes e importantíssimas para o Brasil.
Agora, precisamos nos preparar para a retomada, precisamos nos preparar para 2021. Podemos ainda fazer muito pelo nosso País!
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