Adriana Ventura
Mineração terras indígenas
Foto por Tom Fisk

Urgência do PL que permite a mineração em terras indígenas

A deputada federal Adriana Ventura votou a favor da urgência do PL 191/20. O texto  libera a mineração em terras indígenas. Mas atenção: urgência não é o mérito do projeto, a urgência é só um requerimento para poder levar o PL para votação no Plenário.

A avaliação inicial é de que o projeto pode permitir uma utilização mais racional das áreas de propriedade da União caracterizadas como terras indígenas, dese que mantido o respeito à legislação ambiental e observadas as restrições constitucionais sobre o tema de mineração.

De qualquer modo a deputada continua estudando o assunto com sua equipe e participando de reuniões com especialistas. Deve ser ressaltado que o texto pode mudar muito ainda, portanto, as avaliações sobre o mérito possuem grande chance de ficarem desatualizadas.

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