Emendas parlamentares

Qual o deputado de Franca?

A deputada federal Adriana Ventura destinou mais de 1 milhão e 700 mil reais para a saúde de Franca


A cidade de Franca pode dizer que tem uma deputada federal. Eleita pelo Partido Novo, em 2018, Adriana Ventura, empreendedora e professora da FGV-EAESP, destinou mais de 1 milhão e 700 mil reais para Franca, cidade do interior de São Paulo. 

O dinheiro, parte das emendas parlamentares individuais, foi destinado para a Santa Casa de Franca. A entidade filantrópica atende por volta de 740 mil  pacientes, sendo a maioria oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A deputada Adriana Ventura, que é do Partido Novo, destinou 518 mil reais, em 2020, e 600 mil reais, em 2021, e o mesmo valor do ano anterior em 2022. 

A deputada esteve na cidade de Franca, algumas vezes, para fiscalizar a aplicação das emendas e conversar com a população.

Os 600 mil reais destinados à Santa Casa, via emenda parlamentar, neste ano, ajudarão a pagar as despesas do hospital. Visto que a Santa Casa realizou um trabalho crucial na superação da COVID-19, sendo o braço direito do SUS.

Em 2021, foram mais 600 mil reais destinados para a compra de equipamentos hospitalares e em 2020, a Santa Casa foi contemplada com 518 mil reais, para ajudar nas despesas da entidade.

Adriana Ventura em Franca
Deputada Adriana Ventura na Santa Casa de Franca

É papel do deputado federal fazer emendas ao orçamento

Você sabe o que faz um deputado federal? O deputado é um representante do povo e defende os interesses do estado que o elegeu. O parlamentar tem três atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar, fiscalizar o executivo e fazer emendas ao orçamento.

Há dois tipos de emendas: as emendas individuais e as emendas de bancada. E é por meio delas que o deputado pode enviar mais de 15 milhões por ano para as entidades ou cidades de seu estado que precisem de recursos. É o dinheiro dos impostos pagos por você, cidadão, retornando para a sua cidade.

A deputada Adriana abre edital (processo seletivo) para destinar as emendas individuais.  Ela também é autora de proposição que estabeleceu critérios técnicos para as emendas de bancada e os critérios utilizados para o envio.

“É responsabilidade de qualquer deputado, parlamentar, político retornar o dinheiro do pagador de impostos, o dinheiro pago pelos cidadãos, de forma inteligente e comprometida com as necessidades do brasileiro, seja na área saúde, seja na área de segurança ou seja na educação”.

Deputada Adriana Ventura na Santa Casa de Franca
Deputada Adriana na Santa Casa de Franca fiscalizando o microscópio comprado com o dinheiro da emenda

Conheça a Deputada Adriana Ventura

Doutora em Administração e professora universitária da Fundação Getúlio Vargas – FGV – EAESP, Adriana é também empreendedora. Uma cidadã comum sem apadrinhamentos políticos, que, indignada com os rumos da política do país, saiu da estagnação para a ação e entrou para a política em 2018, com sua eleição para Deputada federal pelo NOVO/SP.

Comprometimento
Deputada federal e pré-candidata à reeleição, Adriana Ventura sempre defendeu transparência e compromisso com um mandato eficiente, respeitando o dinheiro do cidadão. É por isso que, além de abrir mão dos privilégios parlamentares e  economizar a verba de gabinete, ela ainda conta com 100% de presença em todas as sessões de plenário, não tendo faltado nenhum dia em todos os anos de mandato.

Eficiência
A taxa de aprovação de projetos de lei da deputada federal é um diferencial, sendo uma das que mais aprova PLs. Já se somam dez projetos aprovados, com destaque para a Lei da Telemedicina.

Atuação parlamentar da Adriana Ventura
🔸 Vice-líder do Novo na Câmara
🔸 Presidente da Frente Ética Contra a Corrupção
🔸 Presidente da Frente da Telessaúde
🔸 Titular da Comissão de Seguridade Social e Família (que abrange a área de saúde)
🔸 Titular da Comissão Externa da Primeira Infância
🔸 Membro da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania
🔸 Membro da Comissão de Educação
🔸 Membro da Comissão Mista de Orçamento
🔸 Participante da Comissão Externa de Acompanhamento da Covid

Titulações da Adriana Ventura
🔸 Melhor deputada do Brasil no acumulado do Prêmio Ranking dos Políticos (2019-2020)
🔸 Cinco estrelas em transparência na avaliação do Congresso em Foco – 2020
🔸 Cinco estrelas no Índice Legisla Brasil – 2022
🔸 Ganhou o Oscar da Saúde na categoria representatividade – 2022

Prestação de contas da Adriana Ventura
🔸 Tem 100% de presença nas sessões legislativas
🔸 Abre mão de privilégios como auxílio-moradia, apartamento funcional, reembolso médico ilimitado, aposentadoria especial, passaporte diplomático
🔸 Seleciona as emendas parlamentares por edital e critérios técnicos
🔸 Já economizou R$ 6 milhões milhões em 42 meses de mandato
(Veja as Prestações de Contas completas)

Leis de autoria da Deputada Adriana aprovadas
🔸 Lei 13.989/2020 – autoriza a Telemedicina
🔸 Lei 14.006/2020 – libera importação de medicamentos e equipamentos contra a COVID, aprovados internacionalmente, caso a Anvisa não análise
🔸 Lei 14.023/2020 – protege os profissionais de saúde em epidemias
🔸 Lei Complementar 172/2020 – transfere Fundos de Saúde

Proposições da Adriana já aprovadas na Câmara
🔸PL 5595/2020 – torna a educação atividade essencial
🔸PL 1485/2020 – duplica as penas dos crimes de corrupção relacionados à pandemia
🔸 PL 240/2021 – aumenta em 1⁄3 a pena de improbidade administrativa para o agente que fraudar ordem de vacinação
🔸 PL 1998/2020 – autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional de forma permanente
🔸 PL 454/2022 – altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar
🔸PL 4483/2020 – altera os artigos 7º e 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.

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