A deputada Adriana Ventura vem se destacando na defesa da liberdade
Por Renato Lima
Todo democrata sabe: um dos pilares da democracia, se não o mais importante, é a liberdade. Os brasileiros que acompanham de perto a atuação da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), nos debates e votações dentro do Congresso Nacional, percebem que essa causa é um dos aspectos mais significativos no exercício do mandato parlamentar dela.
“Não temos dúvida alguma: sem a liberdade, não há democracia. A Constituição brasileira de 1988, especialmente no artigo 5º, traz uma lista bem extensa de todos os direitos individuais e coletivos. E a defesa da liberdade está lá”, externou a deputada.
E não somente a deputada Adriana defende a liberdade, mas toda a Bancada do NOVO, em Brasília ou nos estados, filiados e apoiadores, além, é claro, de todos os cidadãos que acreditam, pregam e difundem os princípios que regem a democracia e o Estado Democrático de Direito.
A palavra “liberdade” pode parecer um termo um pouco abstrato, mas é um conceito bem concreto. Consultando os dicionários, a palavra “liberdade” está associada à “condição daquele que é livre”, “agir por si próprio” ou “capacidade de fazer escolhas de forma autônoma e independente”. Na Ciência Política, os estudiosos são categóricos: a liberdade dá força vital à democracia, e as grandes transformações sociais e econômicas, vividas pela humanidade, tiveram como base a liberdade.
“Valorizar e proteger a liberdade é dever de todos nós, especialmente daqueles que exercem funções públicas, pois é a liberdade que verdadeiramente nos torna livres. No Congresso Nacional e no Poder Judiciário, vemos algumas ameaças que vão na contramão das liberdades. Luto arduamente contra esses ataques à liberdade. Vocês podem ter certeza disso”, comentou a deputada paulista.
Dentre os parlamentares que atuam na Câmara dos Deputados nesta legislatura, a deputada Adriana é uma expoente na defesa incondicional da liberdade, em especial a respeito de cinco dimensões da liberdade: pensamento, imprensa, religiosa, econômica e política.
1. Liberdade de pensamento
É a capacidade de questionar, de opinar, de criticar, de elogiar, de manifestar o nosso pensamento, nossas crenças e ideias. É o direito de discordar, de protestar e de buscar mudanças, mesmo quando isso vier a desafiar o poder estabelecido. Mas tudo isso, sem patrulhamentos, censuras nem cancelamentos, como acontece nas ditaduras e nos sistemas autoritários.
2. Liberdade de imprensa
Garante aos profissionais que atuam no mundo da comunicação social, como jornalistas, radialistas e blogueiros, o direito de expressão sem “mordaças” ou “cabrestos”, desempenhando um papel fundamental na vigilância democrática. É por meio do jornalismo livre e independente que a sociedade é informada e capacitada para poder decidir criticamente, em prol do bem comum.
3. Liberdade religiosa
Cada ser humano tem o direito fundamental de expressar sua fé ou suas práticas religiosas. Tem também o direito de não ter religião, e ser respeitado por isso. A liberdade religiosa é a pedra angular da tolerância, da empatia e do pluralismo, fomentando a coesão social e criando um mundo mais igualitário e fraterno. A liberdade religiosa garante que os cidadãos possam viver de acordo com suas convicções pessoais, sem coerção, preconceito, perseguição ou discriminação.
4. Liberdade econômica
Quando o governo e o Parlamento, juntos, atuam para remover as barreiras que restringem a liberdade econômica, estão promovendo um ambiente propício para o crescimento e para a inovação, gerando prosperidade e riqueza. Mas quando agem no sentido oposto, criam pobreza e desalento social. Por isso, defender a liberdade econômica é essencial num ambiente democrático. A liberdade econômica estimula a competição, a eficiência na alocação de recursos e a diversificação de oportunidades.
5. Liberdade política
É o direito à associação e à participação política e partidária, sem coerção ou opressão, por parte do governo, dos poderes públicos e de qualquer pessoa. A liberdade política é fundamental para a sustentação de uma democracia viva. Além disso, a liberdade política estimula o debate público saudável, promove a transparência e a prestação de contas das autoridades governamentais. Numa sociedade em que a liberdade política é respeitada, os cidadãos têm o direito de criticar o governo e suas políticas sem medo de represálias.
Serviço
Para conhecer os projetos de lei da deputada Adriana, em especial os que tratam da preservação da liberdade no Brasil, clique:
