Este artigo sobre a parcerias é parte do livro Um ano pelo Brasil – Volume 3, de autoria da Deputada Adriana Ventura
“Talento pode até ganhar jogos, mas é o trabalho em equipe e a inteligência que ganham campeonatos”. Michael Jordan sabe das coisas, não é mesmo? Pois aqui na Câmara dos Deputados, assim como em qualquer empresa do mundo, não se faz nada sozinho. É preciso tecer parcerias para obter resultados – e resultados rápidos.
Assim, tenho o costume de trazer outros deputados – muitas vezes até de outros partidos – para a construção de boas proposições legislativas. Evidente que nessa primeira parte do processo busco parceiros que tenham afinidades. O resultado? Mais pessoas integradas e batalhando para dar certo. Isso não é prerrogativa minha, não. Em contrapartida, também sou convidada a ser coautora de diversos projetos de lei.
O deputado Paulo Gamine (NOVO-RJ), por exemplo, me convidou para ser coautora do PL 2994/20, que regulamenta a prática do turismo colaborativo, o que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estadia por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro.
O projeto visa fortalecer o setor de turismo brasileiro, que tem imenso potencial de crescimento. Muitas vezes a pessoa que vem para o turismo colaborativo pode estender a sua estadia para conhecer ainda mais o Brasil.
Pagar a hospedagem em troca de trabalho já existe em 170 países, com vários aplicativos bem difundidos no mundo todo, sendo muito comum nos EUA e na Europa. No Brasil a prática também já se popularizou, mas há muitos relatos de estabelecimentos sendo multados por estarem aderindo à ideia.
Por isso, a necessidade imediata de regulamentar o turismo colaborativo para trazer segurança jurídica tanto para o viajante como para os empresários, além dos aplicativos mediadores.
Outro projeto que fui convidada a ser coautora, é o Projeto de Lei 4330/21, do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). O texto criminaliza a conduta conhecida como “rachadinha”, em matéria orçamentária, que consiste no uso desvirtuado de emendas parlamentares ao projeto de lei do orçamento anual para atender a interesses particulares de deputados e senadores.
O texto está para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e prevê reclusão de 3 a 15 anos e multa para quem exigir, solicitar ou receber indevidamente para si ou para outra pessoa recursos provenientes de emenda ao projeto de lei do orçamento anual.
Diante dos graves efeitos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia da Covid-19 e a alta do desemprego que assola o brasileiro, eu e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) trouxemos novamente o debate sobre a obrigatoriedade das anuidades cobradas pelos conselhos profissionais de fiscalização, por meio do PL 4006/21.
O projeto visa alcançar um mercado livre e justo, por meio da adoção de pagamento facultativo e não mais obrigatório, com economia para o bolso do trabalhador, que hoje paga caro pela manutenção de uma exigência ilógica para o exercício profissional.
Portanto, a partir de parcerias valiosas, estamos atuando em frentes distintas que visam facilitar a vida de empresários e de prestadores de serviços no setor turístico, combatendo a corrupção e as rachadinhas, inclusive com penas de prisão mais elevadas, e procurando encontrar meios para beneficiar quem acaba de sair das faculdades e vai para o mercado, porém sem antes desembolsar suas economias para órgãos de fiscalização de inúmeras categorias profissionais.
É como dizem: ninguém faz nada sozinho.
