Em 2022, o Congresso Nacional precisa colocar para tramitar algumas pautas essenciais
Em 2022, tudo vai ser diferente? O Congresso Nacional em 2021 teve poucos avanços e muitos retrocessos. Muitas questões importantes não foram pautadas e ficaram na gaveta. A deputada federal Adriana Ventura, do Partido Novo, em São Paulo, fez uma lista básica de questões importantes que precisam ser discutidas e votadas em 2022.
- Reforma Tributária, mexer no jeito como os impostos são cobrados é essencial.
- Reforma Administrativa, não dá mais para a gente aceitar um Estado com a máquina inchada e com tantos privilégios.
- PL do Extra Teto, precisa andar já que já foi aprovado na Câmara e está parado no Senado.
- PL da Transparência de recursos – SIAFI.
- PEC dos Penduricalhos, que corta os privilégios da elite do funcionalismo público.
- PEC dos Tribunais de Contas.
- Troca de informações fiscais entre a Administração Pública (desburocratização).
- PEC 333, do Fim Foro Privilegiado, já aprovada no Senado e parada na Câmara há mais de 1000 dias.
- PEC 199 pela prisão após condenação em Segunda Instância.
- PEC dos Fundos Públicos, que diminui o tamanho da máquina pública e desafoga o orçamento.
- PEC do Pacto Federativo, que descentraliza o poder para estados e municípios.
- PLs da Telemedicina permanente (1998/2020).
- PL da Telessaúde permanente (2394/2020), para que essa inovação na saúde seja para sempre.
Calma que ainda tem mais!
- Licenciamento Ambiental, aprovado na Câmara e parado no Senado.
- PL da Reforma da Saúde Suplementar (7419/2006).
- PL do Devedor Contumaz, que busca combater fraudes fiscais.
- Marco do Setor Elétrico (232/2016).
- Autonomia financeira das universidades públicas (PL 1170/2019).
- PL da Educação Essencial já aprovado na Câmara (PL 5595).
- PL 1.485/2020 que duplica as penas dos crimes de corrupção relacionados ao estado de calamidade pública, já aprovado na Câmara.
- PL da Transparência nas Transferências Especiais (PL 4131/2021).
- PL que limita os gastos de campanha com recurso público a 20% do valor total.
Se vocês tiverem também uma listinha de pautas e assuntos importantes na política que precisam ser lembrados em 2022, podem me encaminhar pelas minhas redes sociais: @adriventurasp
