Emendas parlamentares

Qual o deputado de Sorocaba?

Adriana Ventura, deputada federal, destinou mais de 1 milhão de reais para o Banco de Olhos de Sorocaba

Sorocaba tem um deputado, ou melhor, deputada. O nome dela é Adriana Ventura. Deputada federal de primeiro mandato, essa administradora e professora de gestão na FGV, destinou mais de 1 milhão de reais para o Banco de Olhos de Sorocaba.

Para quem não sabe, uma das atribuições do deputado federal é a destinação de verbas por meio das emendas parlamentares, seja as de bancada ou seja as individuais. Estes valores são investidos em projetos locais, a fim de melhorar a vida da população.

A deputada Adriana faz edital de emendas a cada ano e seleciona os projetos a partir de critérios técnicos. (Veja o edital de emendas aqui).

Na região de Sorocaba, a deputada federal Adriana Ventura priorizou investir na saúde do município. Entre 2020 e 2022, foram mais de R$1,2 milhão investidos no Banco dos Olhos de Sorocaba.

O Banco de Olhos de Sorocaba/BOS é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, fundada em 1979, através das entidades representativas da cidade de Sorocaba. É o mantenedor do Hospital Oftalmológico de Sorocaba/HOS.

Adriana Ventura Sorocaba
Deputada federal Adriana Ventura vai a Sorocaba para onde destinou emenda

O HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA é um Hospital-Escola, pois tem Residência Médica reconhecida pelo MEC e pelos Conselhos Brasileiros de Oftalmologia e Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. É o único hospital especializado na região para o atendimento às especialidades de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, principalmente para as urgências/ emergências nas especialidades.

Em visita recente ao município, a Deputada conheceu mais sobre o projeto de modernização do centro cirúrgico do Hospital Escola, que recebeu por meio de sua emenda seis microscópios cirúrgicos de bancada para realização de cirurgias experimentais.

“Quando eu vi esse projeto, já me interessei completamente. Investir em saúde, e saúde de ponta, é primordial para atender os casos mais complexos, e também para desenvolver novas possibilidades de tratamento. Sou a favor da saúde e do progresso científico na área.”

Deputada Adriana Ventura em Sorocaba
Deputada realiza visita de fiscalização no BOS de Sorocaba

É papel do deputado federal fazer emendas ao orçamento

Você sabe o que faz um deputado federal? O deputado é um representante do povo e defende os interesses do estado que o elegeu. O parlamentar tem três atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar, fiscalizar o executivo e fazer emendas ao orçamento.

Há dois tipos de emendas: as emendas individuais e as emendas de bancada. E é por meio delas que o deputado pode enviar mais de 15 milhões por ano para as entidades ou cidades de seu estado que precisem de recursos. É o dinheiro dos impostos pagos por você, cidadão, retornando para a sua cidade.

A deputada Adriana abre edital (processo seletivo) para destinar as emendas individuais.  Ela também é autora de proposição que estabeleceu critérios técnicos para as emendas de bancada e os critérios utilizados para o envio.

“É responsabilidade de qualquer deputado, parlamentar, político retornar o dinheiro do pagador de impostos, o dinheiro pago pelos cidadãos, de forma inteligente e comprometida com as necessidades do brasileiro, seja na área saúde, seja na área de segurança ou seja na educação”.

Conheça a Deputada Adriana Ventura

Doutora em Administração e professora universitária da Fundação Getúlio Vargas – FGV – EAESP, Adriana é também empreendedora. Uma cidadã comum sem apadrinhamentos políticos, que, indignada com os rumos da política do país, saiu da estagnação para a ação e entrou para a política em 2018, com sua eleição para Deputada federal pelo NOVO/SP.

Comprometimento
Deputada federal e pré-candidata à reeleição, Adriana Ventura sempre defendeu transparência e compromisso com um mandato eficiente, respeitando o dinheiro do cidadão. É por isso que, além de abrir mão dos privilégios parlamentares e  economizar a verba de gabinete, ela ainda conta com 100% de presença em todas as sessões de plenário, não tendo faltado nenhum dia em todos os anos de mandato.

Eficiência
A taxa de aprovação de projetos de lei da deputada federal é um diferencial, sendo uma das que mais aprova PLs. Já se somam dez projetos aprovados, com destaque para a Lei da Telemedicina.

Atuação parlamentar da Adriana Ventura
🔸 Vice-líder do Novo na Câmara
🔸 Presidente da Frente Ética Contra a Corrupção
🔸 Presidente da Frente da Telessaúde
🔸 Titular da Comissão de Seguridade Social e Família (que abrange a área de saúde)
🔸 Titular da Comissão Externa da Primeira Infância
🔸 Membro da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania
🔸 Membro da Comissão de Educação
🔸 Membro da Comissão Mista de Orçamento
🔸 Participante da Comissão Externa de Acompanhamento da Covid

Titulações da Adriana Ventura
🔸 Melhor deputada do Brasil no acumulado do Prêmio Ranking dos Políticos (2019-2020)
🔸 Cinco estrelas em transparência na avaliação do Congresso em Foco – 2020
🔸 Cinco estrelas no Índice Legisla Brasil – 2022
🔸 Ganhou o Oscar da Saúde na categoria representatividade – 2022

Prestação de contas da Adriana Ventura
🔸 Tem 100% de presença nas sessões legislativas
🔸 Abre mão de privilégios como auxílio-moradia, apartamento funcional, reembolso médico ilimitado, aposentadoria especial, passaporte diplomático
🔸 Seleciona as emendas parlamentares por edital e critérios técnicos
🔸 Já economizou R$ 6 milhões milhões em 42 meses de mandato
(Veja as Prestações de Contas completas)

Leis de autoria da Deputada Adriana aprovadas
🔸 Lei 13.989/2020 – autoriza a Telemedicina
🔸 Lei 14.006/2020 – libera importação de medicamentos e equipamentos contra a COVID, aprovados internacionalmente, caso a Anvisa não análise
🔸 Lei 14.023/2020 – protege os profissionais de saúde em epidemias
🔸 Lei Complementar 172/2020 – transfere Fundos de Saúde

Proposições da Adriana já aprovadas na Câmara
🔸PL 5595/2020 – torna a educação atividade essencial
🔸PL 1485/2020 – duplica as penas dos crimes de corrupção relacionados à pandemia
🔸 PL 240/2021 – aumenta em 1⁄3 a pena de improbidade administrativa para o agente que fraudar ordem de vacinação
🔸 PL 1998/2020 – autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional de forma permanente
🔸 PL 454/2022 – altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar
🔸PL 4483/2020 – altera os artigos 7º e 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.

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