A Frente da Telessaúde organizou encontro para debater telemedicina e temas como remuneração, territorialidade e primeira consulta
O primeiro encontro da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde demonstrou a pluralidade de opinião na comunidade médica sobre o uso da telemedicina. Com o tema O Futuro da Telemedicina no Brasil: Visão das Entidades Médicas, o seminário evidenciou que ainda não há consenso entre os profissionais da saúde sobre assuntos relacionados à prática no País. O evento aconteceu em parceria com Global Summit and Telemedicine & Digital Health 2021, na manhã do dia 16 de março, na Câmara dos Deputados.
Os especialistas convidados para este seminário foram: Donizetti Giamberardino, primeiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); César Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); e José Luiz Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM). Cada convidado teve a oportunidade de falar sobre: remuneração, territorialidade e primeira consulta.
A Presidente da Frente da Telessaúde, a Deputada Federal Adriana Ventura, agradeceu os convidados pela participação. “Sabemos que ninguém constrói nada sozinho e essa participação dos senhores, essa contribuição e disponibilidade realmente é louvável e necessária. Pois só a união entre o parlamento, sociedade civil, e os representantes de classe, é que poderemos construir algo duradouro e que faça sentido para todos e para o nosso País.”, ressaltou.
A parlamentar também apontou que a Frente está à disposição dos especialistas e profissionais da área da saúde para ser um local de discussão sobre os assuntos pertinentes à medicina a distância.
“O objetivo desses encontros é tratar essas questões divergentes com respeito. É por meio desses debates que vamos construir um marco legal da telessaúde. E é com contribuições coletivas que vamos fazer uma regulamentação útil para dar a população brasileira acesso de qualidade a tratamentos de saúde”, completou.
Também participaram do encontro os deputados federais: Pedro Westphalen (PP-RS); Hiran Gonçalves (PP-RR); Angela Amin (PP-SC); Flávia Morais (PDT-GO); Carla Dickson (PROS-RN); e Paula Belmonte (Cidadania – DF).
Palestrantes do seminário
O primeiro vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Giamberardino, explica que a telemedicina deve ser fundamentada na autonomia, responsabilidade, ética e segurança. Para ele, no quesito remuneração, o CFM defende equiparação às consultas presenciais. Em relação à territorialidade, acredita que o médico pode atender em todo território brasileiro por meio da tecnologia, desde que a primeira consulta seja presencial. Dessa forma, o CFM preconiza que a primeira consulta seja de forma presencial.
Já o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Fernandes, acredita que o médico não pode ser impedido de fazer a primeira consulta de forma remota. “Depois da primeira consulta o médico pode ajuizar se é suficiente o que ele ali obteve para a hipótese diagnóstica para as orientações terapêuticas. Essa decisão tem que ficar a cargo do médico”, disse. Em relação à remuneração, o presidente da AMB ressalta que a telemedicina é mais trabalhosa, dessa forma, deve merecer uma remuneração maior do que a presencial. A territorialidade é a questão mais fácil, segundo Fernandes, pois não há problema do médico de determinada localidade atender o paciente que mora em outra cidade ou até mesmo país.
O presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), José Luiz Amaral, aponta que o médico deve decidir se a primeira consulta pode ser presencial ou por tecnologia. “Isso não deveria ser uma limitação ou obrigação, isso deveria ficar a critério do médico que atende o paciente”, defendeu. Já em relação a remuneração, Amaral disse que a teleconsulta deve ser melhor remunerada do que a presencial. Sobre a territorialidade, o presidente da APM declarou que não deve haver restrição pela localidade tanto do médico como do paciente.
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